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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SPOA/SE/ME nº 128 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 6 set 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao MINISTÉRIO DA DEFESA, e dá outras providências.

Portaria SESu nº 1.245 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria MF nº 468 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 6 set 2010

Regulamenta critérios e procedimentos para avaliação de desempenho individual e institucional visando à atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade Fazendária - GDAFAZ aos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda - PECFAZ.

Portaria MS nº 2.639 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade, do Distrito Federal.

Portaria MS nº 2.640 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Estabelece recurso anual destinados ao custeio da Nefrologia do Município de Aracaju - SE.

Portaria MS nº 2.641 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Revoga o art. 6º da Portaria nº 2.800/GM, de 18 de novembro de 2008.

Portaria MS nº 2.642 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Revoga o art. 6º da Portaria nº 2.799/GM, de 18 de novembro de 2008.

Portaria TJDFT nº 1.058 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Destina os Cargos em Comissão e as Funções Comissionadas que especifica, criados de acordo com o anexo II da Lei nº 11.697, de 13 de junho de 2008.

Portaria CGZA nº 296 de 02/09/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milheto no Estado de Goiás, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 297 de 02/09/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milheto no Distrito Federal, ano-safra 2010/2011.

Portaria PGR nº 420 de 02/09/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Altera a Portaria PGR nº 485, de 20 de Agosto de 2004.

Portaria CGZA nº 298 de 02/09/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milheto no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2010/2011.

Portaria MEC nº 1.110 de 02/09/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Redistribui do Ministério da Educação para as Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica cargos de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica e cargos de Técnico-Administrativo em Educação, dentre os criados pela Lei nº 11.740 de 2008.

Portaria PGF nº 708 de 02/09/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Disciplina o requerimento de opção de parcelamento e pagamento previsto na Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010 e regulamentado pela Portaria AGU nº 1.197, de 13 de agosto de 2010.

Portaria MEC nº 1.111 de 02/09/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 510, de 20.04.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

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