O Coordenador-Geral de Zoneamento Agropecuário, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelas Portarias nº 440, de 24 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e nº 17, de 6 de janeiro de 2006,

Resolve:

Art. 1º Modificar os períodos de semeadura dos municípios indicados no Zoneamento Agrícola para a cultura de cana-de-açucar no Estado de Alagoas, ano-safra 2009/2010, aprovado pela Portaria nº 24, de 25 de janeiro de 2010, publicada no DOU de 26 de janeiro de 2010, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO BRACALE

5.1 MUNICIPIOS INDICADOS PARA O PLANTIO DE NOVAS ÁREAS DE CANA-DE-AÇÚCAR, DESTINADAS À PRODUÇÃO DE ETANOL E AÇÚCAR (EXCETO AÇÚCAR MASCAVO).

5.2 MUNICIPIOS INDICADOS PARA O PLANTIO DE CANA-DE-AÇUCAR DESTINADA A PRODUÇÃO DE ETANOL (*), AÇÚCAR (*) E OUTROS FINS.

(*) áreas ocupadas com cana-de-açúcar até 28 de outubro de 2009, ou cujo pedido de licenciamento ambiental para tal ocupação já tenha sido protocolado até aquela data Nota: Nos municípios relacionados a seguir, nos quais a cana-de-açúcar seja cultivada sob o sistema de irrigação, o plantio poderá ser efetuado também nos demais períodos do ano.