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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MEC nº 1.072 de 23/08/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Ficam redistribuídos do Ministério da Educação para a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA).

Portaria PGT nº 351 de 23/08/2010

Federal - Publicado em 26 ago 2010

Altera parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA.

Portaria SEC/CCA-IMO nº 5 de 23/08/2010

Federal - Publicado em 26 ago 2010

Dar publicidade ao texto em português do Código Internacional de Dispositivos Salva-Vidas (LSA), da Organização Marítima Internacional.

Portaria MEC nº 1.073 de 23/08/2010

Federal - Publicado em 25 ago 2010

Estabelece critérios e procedimentos de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividades de Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais - GDAFE e da Gratificação de Desempenho de Atividade do Plano Especial de Cargos do FNDE - GDPFNDE.

Portaria AEB nº 99 de 23/08/2010

Federal - Publicado em 25 ago 2010

Autoriza a complementação da descentralização de crédito e do repasse de recursos para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

Portaria COMAER nº 579 de 23/08/2010

Federal - Publicado em 25 ago 2010

Aprova a edição da Instrução que dispõe sobre a Avaliação de Documentos Sigilosos no Comando da Aeronáutica.

Portaria COMAER nº 580 de 23/08/2010

Federal - Publicado em 25 ago 2010

Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos do Comando da Aeronáutica e dá outras providências.

Portaria MCid nº 418 de 23/08/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Institui processo de seleção de propostas para Ações/Modalidades a serem apoiadas com recursos do Orçamento Geral da União - OGU na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2, destinadas a atender aos municípios dos Estados de Alagoas e Pernambuco que estejam em situação de emergência ou estado de calamidade pública provocada por desastres naturais.

Portaria SECAD nº 418 de 23/08/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Dispõe sobre a aprovação pelo Comitê Técnico Multidisciplinar, instituído pela Portaria nº 61, de 23.06.2009, DOU 24.06.2009 as propostas para os eixos que especifica.

Portaria MCid nº 419 de 23/08/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Altera os Anexos II e IV da Portaria nº 237, de 13 de maio de 2010, do Ministério das Cidades.

Portaria COMAER nº 582 de 23/08/2010

Federal - Publicado em 25 ago 2010

Delega competência para a elaboração de Termo de Adesão ao Termo de Cooperação celebrado entre o Ministério da Defesa e a Confederação Nacional de Estabelecimentos de Ensino, no âmbito do Comando da Aeronáutica, e dá outras providências.

Portaria COMAER nº 583 de 23/08/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Aprova a redistribuição dos efetivos de Oficiais da Ativa da Força Aérea Brasileira, em tempo de paz, a vigorar no período de 11 de agosto a 04 de dezembro de 2010.

Portaria MIN nº 806 de 23/08/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Autoriza a transferência de recursos para ações de socorro ou assistência, no Município de Guanambi - BA.

Portaria COMAER nº 597 de 23/08/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Dispõe sobre a distribuição do efetivo do Quadro de Oficiais Capelães do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, para o ano de 2010.

Portaria SE/MEC nº 1.199 de 23/08/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

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