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Exibindo: 8109 normas.

Portaria FNS nº 267 de 20/08/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Prorroga, até 31.08.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 367 de 2008.

Portaria MIN nº 804 de 20/08/2010

Federal - Publicado em 26 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução para o Município de Itapevi/SP.

Portaria ANVISA nº 1.116 de 20/08/2010

Federal - Publicado em 23 ago 2010

Alterar o Anexo II da Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Portaria SOF nº 102 de 20/08/2010

Federal - Publicado em 23 ago 2010

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.094, de 3 de fevereiro de 2010, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria SPOA/SE/ME nº 192 de 20/08/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM/RS, e dá outras providências.

Portaria SAS nº 397 de 20/08/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 398 de 20/08/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 399 de 20/08/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SESu nº 1.185 de 20/08/2010

Federal - Publicado em 27 ago 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário proveniente de Emenda de Bancada para fins de apoio às Instituições que especifica.

Portaria SESu nº 1.186 de 20/08/2010

Federal - Publicado em 27 ago 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 6379 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-Racial na Educação Superior.

Portaria SESu nº 1.187 de 20/08/2010

Federal - Publicado em 27 ago 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6379 - Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais.

Portaria SAS nº 400 de 20/08/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 401 de 20/08/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 402 de 20/08/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria MPA nº 430 de 20/08/2010

Federal - Publicado em 23 ago 2010

Aprova a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura para o exercício de 2010, em favor da Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia da Bahia - IFES-BA.

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