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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 128 de 23/08/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria CM nº 309 de 23/08/2010

Federal - Publicado em 26 ago 2010

Considera relevantes as atividades do Abrigo do Marinheiro para a Marinha do Brasil e atribui diretivas para o seu funcionamento.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 129 de 23/08/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria CM nº 310 de 23/08/2010

Federal - Publicado em 26 ago 2010

Transfere a subordinação do Instituto de Pesquisas da Marinha (IPqM) e dá outras providências.

Portaria MS nº 2.399 de 23/08/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado ao Estado e Município do Rio de Janeiro.

Portaria MS nº 2.401 de 23/08/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais e Municipais de Saúde a ser alocado ao Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde - PVVPS, relativo à Campanha de Vacinação contra a Influenza Pandêmica H1N1 para os Estados da Bahia, do Paraná, do Piauí e do Rio Grande do Norte.

Portaria CM nº 311 de 23/08/2010

Federal - Publicado em 26 ago 2010

Altera a Portaria nº 108/MB, de 30 de março de 2004, alterada pela Portaria nº 135/MB, de 14 de junho de 2006, que estabelece diretrizes para a criação ou a extinção de Organização Militar (OM) de terra, para a incorporação, a reincorporação, a desincorporação, a transferência para a reserva e a baixa do serviço ativo de navios, e estabelece a denominação para os cargos de Comando e de Direção da Marinha.

Portaria SE/CND nº 57 de 23/08/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Homologa a Norma Complementar nº 08/IN01/DSIC/GSIPR.

Portaria SEDEC nº 514 de 23/08/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Paraíba, afetados por Estiagem - NE.SES - 12.401.

Portaria SEDEC nº 515 de 23/08/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Macieira - SC - NE.ETR- 12.104.

Portaria SEDEC nº 516 de 23/08/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Tubarão- SC - NE.HIG-12.301.

Portaria SEDEC nº 517 de 23/08/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Erosão Marinha - NI.GEM- 13.309.

Portaria SEDEC nº 518 de 23/08/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Enxurradas - NE.HEX-12.302.

Portaria MJ nº 2.564 de 23/08/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Suspende os efeitos da Portaria MJ nº 2.747, de 20.08.2009, DOU 21.08.2009.

Portaria SEDEC nº 519 de 23/08/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Enxurradas - NE.HEX-12.302.

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