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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MEAE nº 90 de 20/08/2010

Federal - Publicado em 23 ago 2010

Institui Grupo de Trabalho - GT, coordenado pela SAE, com a finalidade de formular e propor a Política Nacional de Florestas Plantadas.

Portaria SAS nº 403 de 20/08/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria CGZA nº 279 de 20/08/2010

Federal - Publicado em 23 ago 2010

Divulga o Zoneamento Agrícola Risco Climático para a cultura de cana de açúcar no Estado do Maranhão.

Portaria PGF nº 672 de 20/08/2010

Federal - Publicado em 23 ago 2010

Dá nova redação ao caput do art. 1º da Portaria PGF nº 265, de 13 de março de 2009, e dá outras providências.

Portaria SAS nº 404 de 20/08/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria CGZA nº 280 de 20/08/2010

Federal - Publicado em 23 ago 2010

Divulga o Zoneamento Agrícola Risco Climático para a cultura de cana de açúcar no Estado do Piauí.

Portaria SAS nº 405 de 20/08/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SEDEC nº 511 de 20/08/2010

Federal - Publicado em 23 ago 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Marcelândia - MT - HS.EIN - 22.101..

Portaria SEDEC nº 512 de 20/08/2010

Federal - Publicado em 23 ago 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Santo Expedito do Sul - RS - NE.TGZ - 12.205.

Portaria SAS nº 406 de 20/08/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SEDEC nº 513 de 20/08/2010

Federal - Publicado em 23 ago 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Itapevi - SP - NE.HIG - 12.301.

Portaria SNAS nº 14 de 20/08/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Promover a descentralização de crédito orçamentário do Fundo Nacional de Assistência Social ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para pagamento, operacionalização, sistemas de informação, monitoramento e avaliação do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC e da Renda Mensal Vitalícia - RMV, para o exercício de 2010.

Portaria EMBRATUR nº 43 de 20/08/2010

Federal - Publicado em 23 ago 2010

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria STN nº 485 de 20/08/2010

Federal - Publicado em 23 ago 2010

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de agosto de 2010.

Portaria MEC nº 1.071 de 23/08/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Fixa o quantitativo de vagas de cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Federal destinada para provimento por cada Instituição Federal de Ensino Superior.

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