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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SESu nº 1.238 de 24/08/2010

Federal - Publicado em 30 ago 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria SESu nº 1.239 de 24/08/2010

Federal - Publicado em 30 ago 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria DPC nº 178 de 24/08/2010

Federal - Publicado em 26 ago 2010

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Homologação de Material - NORMAM-05/DPC.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 130 de 24/08/2010

Federal - Publicado em 25 ago 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MPA nº 435 de 24/08/2010

Federal - Publicado em 25 ago 2010

Aprova a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura no exercício de 2010.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 131 de 24/08/2010

Federal - Publicado em 25 ago 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MPA nº 436 de 24/08/2010

Federal - Publicado em 25 ago 2010

Aprova a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura no exercício de 2010.

Portaria TJDFT nº 1.040 de 24/08/2010

Federal - Publicado em 25 ago 2010

Destina o Cargo em Comissão e as Funções Comissionadas abaixo relacionados, criados de acordo com o anexo II (Varas Comuns e Juizados Especiais) da Lei nº 11.697, de 13 de junho de 2008.

Portaria MEC nº 1.091 de 25/08/2010

Federal - Publicado em 26 ago 2010

Remaneja da Universidade Federal da Bahia para a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, 8 (oito) Funções Gratificadas, de símbolo FG-1.

Portaria MEC nº 1.092 de 25/08/2010

Federal - Publicado em 26 ago 2010

Ficam redistribuídos do Ministério da Educação para a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Portaria SAS nº 420 de 25/08/2010

Federal - Publicado em 26 ago 2010

Exclui, por unificação, os procedimentos que especifica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS, guardando-se, para a continuidade de autorização, registro, informação e ressarcimento, as correspondências a seguir expressas entre os procedimentos vigentes que serão excluídos e terão seus códigos incluídos como origem para os procedimentos vigentes que permanecerão no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos - SIGTAP.

Portaria CNJ nº 166 de 25/08/2010

Federal - Publicado em 26 ago 2010

Dispõe sobre a estrutura orgânica do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria SAS nº 421 de 25/08/2010

Federal - Publicado em 26 ago 2010

Mantém na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS a prótese que especifica.

Portaria DNOCS nº 328 de 25/08/2010

Federal - Publicado em 28 set 2010

Cria o Comitê de Tecnologia da Informação - CTI, com a finalidade de formular a política de Tecnologia da Informação no âmbito do DNOCS.

Portaria SE/MIN nº 590 de 25/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

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