Portaria ME nº 144 de 28/07/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 29 jul 2010

Extingue a Comissão de Futebol e Marketing Esportivo no âmbito do Conselho Nacional do Esporte-CNE.

O Ministro de Estado do Esporte, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Portaria nº 98, de 29 de julho de 2003,

Resolve:

Art. 1º Extinguir a Comissão de Futebol e Marketing Esportivo no âmbito do Conselho Nacional do Esporte-CNE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ORLANDO SILVA