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Exibindo: 8109 normas.

Portaria PGF nº 584 de 27/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região ao Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal em Garanhuns/PE.

Portaria SECAD nº 356 de 27/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2010.

Portaria INMETRO nº 298 de 27/07/2010

Federal - Publicado em 29 jul 2010

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Indicadores de Pressão para Extintores de Incêndio.

Portaria PGF nº 585 de 27/07/2010

Federal - Publicado em 29 jul 2010

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região à Procuradoria Seccional Federal em Caruaru/PE, nos termos em que especifica.

Portaria SECAD nº 327 de 27/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2010.

Portaria PGF nº 586 de 27/07/2010

Federal - Publicado em 29 jul 2010

Dispõe sobre a colaboração mútua entre a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Goiânia/GO e a Procuradoria Federal no Estado de Goiás.

Portaria PGF nº 587 de 27/07/2010

Federal - Publicado em 29 jul 2010

Altera a Portaria PGF nº 927, de 17 de setembro de 2009, que atribui competências aos órgãos de execução que especifica.

Portaria MT nº 191 de 27/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Tocantins para o exercício 2010 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria SECAD nº 328 de 27/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2010.

Portaria MCT nº 589 de 27/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Aprova o novo formulário para que os órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Federal atuantes em pesquisa, desenvolvimento ou capacitação tecnológica, bem como os órgãos congêneres ao Ministério da Ciência e Tecnologia estaduais e municipais apresentem ao MCT informações referentes aos recursos destinados à inovação alocados às microempresas e empresas de pequeno porte.

Portaria SECAD nº 329 de 27/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2010.

Portaria MS nº 2.139 de 27/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar diretrizes e estratégias para a organização, fortalecimento e aprimoramento das ações e serviços das farmácias hospitalares no âmbito dos hospitais, clínicas e estabelecimentos congêneres.

Portaria MIN nº 660 de 27/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Aferir a situação de emergência, no Município de Wenceslau Guimarães - BA.

Portaria SAF nº 20 de 27/07/2010

Federal - Publicado em 3 ago 2010

Autoriza o pagamento dos benefícios relativos à safra 2009-2010 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios que especifica.

Portaria SPOA/SE/ME nº 173 de 27/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao MINISTÉRIO DA DEFESA e dá outras providências.

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