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Exibindo: 8109 normas.

Portaria STN nº 406 de 14/07/2010

Federal - Publicado em 16 jul 2010

Torna públicas, em cumprimento ao disposto no § 2º, inciso XI, do art. 1º da Portaria STN nº 403 de 2010, as condições específicas a serem observadas na segunda etapa da oferta pública de Notas do Tesouro Nacional, Série B - NTN-B, a ser realizada em 14.07.2010.

Portaria PGFN nº 749 de 14/07/2010

Federal - Publicado em 19 jul 2010

Divulga aos candidatos nomeados pela Portaria Interministerial MF/AGU nº 364 de 2010, que a posse ocorrerá no dia 27.07.2010, às 10h, em Brasília/DF.

Portaria CGZA nº 226 de 14/07/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado de Tocantins, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 227 de 14/07/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado do Acre, ano-safra 2010/2011.

Portaria COFFITO nº 1.021 de 14/07/2010

Federal - Publicado em 19 jul 2010

Determina a instauração do processo eleitoral do CREFITO-13.

Portaria CGZA nº 228 de 14/07/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado de Rondônia, ano-safra 2010/2011.

Portaria SPOA/SE/ME nº 157 de 14/07/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL-UFRGS, e dá outras providências.

Portaria CGZA nº 229 de 14/07/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado do Pará, ano-safra 2010/2011.

Portaria SPOA/SE/ME nº 158 de 14/07/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV, e dá outras providências.

Portaria CGZA nº 230 de 14/07/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2010/2011.

Portaria MCid nº 348 de 14/07/2010

Federal - Publicado em 16 jul 2010

Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Infraestrutura.

Portaria PGR nº 348 de 14/07/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Dispõe sobre a contenção dos valores para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital, constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/ME nº 159 de 14/07/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ, e dá outras providências.

Portaria CGZA nº 231 de 14/07/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado de São Paulo, ano-safra 2010/2011.

Portaria MCid nº 349 de 14/07/2010

Federal - Publicado em 16 jul 2010

Aprova a regulamentação da Especialidade Técnica Gerenciamento de Empreendimentos do Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil - SiAC, e dá outras providências.

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