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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SAS nº 341 de 15/07/2010

Federal - Publicado em 16 jul 2010

Adéqua a descrição dos atributos gerais e dos complementares que caracterizam os procedimentos no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP).

Portaria STN nº 414 de 15/07/2010

Federal - Publicado em 16 jul 2010

Divulga os Demonstrativos do Resultado Nominal e republica os Demonstrativos Simplificados integrantes dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária do Governo Federal dos meses de abril e maio, em complementação às Portarias STN nºs 305 e 367 de 2010.

Portaria CGZA nº 235 de 16/07/2010

Federal - Publicado em 19 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 236 de 16/07/2010

Federal - Publicado em 19 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado da Bahia, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 237 de 16/07/2010

Federal - Publicado em 19 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado do Maranhão, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 238 de 16/07/2010

Federal - Publicado em 19 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado do Piauí, ano-safra 2010/2011.

Portaria MCT nº 539 de 16/07/2010

Federal - Publicado em 19 jul 2010

Altera a Portaria MCT nº 139 de 2003, que institui, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, Comissão Interna com os objetivos de implementar o Plano de Carreiras.

Portaria SDA nº 395 de 16/07/2010

Federal - Publicado em 19 jul 2010

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de concluir os trabalhos de atualização do Manual de Procedimentos para Exame Andrológico e Avaliação de Sêmen Animal, com vista à harmonização dos procedimentos para análise de sêmen e de seus reprodutores.

Portaria MIN nº 593 de 16/07/2010

Federal - Publicado em 19 jul 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Florianópolis - SC, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por ciclone extratropical que ocasionou erosão marinha.

Portaria MIN nº 594 de 16/07/2010

Federal - Publicado em 19 jul 2010

Afere a situação de emergência, no Estado de Santa Catarina, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Estado, atingido por chuvas e enxurradas ocorridas no corrente ano.

Portaria MCid nº 368 de 16/07/2010

Federal - Publicado em 19 jul 2010

Dispõe sobre aquisição e alienação de imóveis, sem prévio arrendamento, no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR e do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, para os fins que especifica.

Portaria SEDEC nº 466 de 16/07/2010

Federal - Publicado em 19 jul 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Augusto Corrêa-PA.

Portaria SEDEC nº 467 de 16/07/2010

Federal - Publicado em 19 jul 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Curuça-PA.

Portaria SEDEC nº 468 de 16/07/2010

Federal - Publicado em 19 jul 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Medicilândia-PA.

Portaria SEDEC nº 469 de 16/07/2010

Federal - Publicado em 19 jul 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Pau D' Arco-PA.

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