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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SRH nº 2.074 de 14/07/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Redistribui os cargos vagos que especifica nos termos do parágrafo único do art. 1º da Portaria MP nº 83 de 2001.

Portaria MF nº 422 de 14/07/2010

Federal - Publicado em 16 jul 2010

Remaneja a programação de pagamento de que tratam os Anexos I e II da Portaria MF nº 339, de 31 de maio de 2010.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 103 de 14/07/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SAS nº 329 de 14/07/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Publica os valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais aos municípios selecionados por Estado e ao Distrito Federal.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 104 de 14/07/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria MS nº 330 de 14/07/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria MS nº 332 de 14/07/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria STF nº 173 de 14/07/2010

Institui a Comissão de Apoio à Repercussão Geral no âmbito do Supremo Tribunal Federal.

Portaria FNS nº 246 de 14/07/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 10.605,03 (dez mil, seiscentos e cinco reais e três centavos), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria MS nº 333 de 14/07/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SCTIE nº 9 de 14/07/2010

Federal - Publicado em 16 jul 2010

Institui Grupos de Trabalho para acompanhamento de assuntos referentes ao suprimento e à produção nacional de imunobiológicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria MIN nº 613 de 14/07/2010

Federal - Publicado em 19 jul 2010

Revoga a Portaria MIN nº 70, de 02.02.2004, DOU 03.02.2004 .

Portaria MTE nº 1.620 de 14/07/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Institui o Sistema Homolognet.

Portaria MTE nº 1621 DE 14/07/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Aprova modelos de Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho e Termos de Homologação.

Portaria CGZA nº 225 de 14/07/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Distrito Federal, ano-safra 2010/2011.

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