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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SPOA/SE/ME nº 160 de 14/07/2010

Federal - Publicado em 16 jul 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - CAMPUS BARREIROS, e dá outras providências.

Portaria CGZA nº 232 de 14/07/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado da Bahia, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 233 de 14/07/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado do Piauí, ano-safra 2010/2011.

Portaria STN nº 415 de 15/07/2010

Federal - Publicado em 19 jul 2010

Dispõe sobre a composição e funcionamento do Grupo Técnico de Padronização de Procedimentos Contábeis - GTCON.

Portaria STN nº 416 de 15/07/2010

Federal - Publicado em 19 jul 2010

Dispõe sobre a composição e funcionamento do Grupo Técnico de Padronização de Relatórios - GTREL.

Portaria MS nº 1.912 de 15/07/2010

Federal - Publicado em 16 jul 2010

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família no Município de Itapipoca - CE, em virtude de irregularidades constatadas na de supervisão técnica realizada pela Secretaria de Estado da Saúde do Ceará.

Portaria MS nº 1.913 de 15/07/2010

Federal - Publicado em 16 jul 2010

Atualiza a relação dos Municípios e valores, para o financiamento das ações desenvolvidas por Casas de Apoio para adultos vivendo com HIV/Aids no Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria MS nº 1.919 de 15/07/2010

Federal - Publicado em 16 jul 2010

Redefine, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a prestação de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos.

Portaria MS nº 1.920 de 15/07/2010

Federal - Publicado em 16 jul 2010

Aprova recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente ao pagamento no mês de julho de 2010, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde.

Portaria SE/MIN nº 491 de 15/07/2010

Federal - Publicado em 19 jul 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria MME nº 645 de 15/07/2010

Federal - Publicado em 16 jul 2010

Altera a Portaria MME nº 55 de 2010, que estabelece que a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL deverá promover, direta ou indiretamente, Leilão para Contratação de Energia de Reserva, específico para Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs e empreendimentos de geração a partir de biomassa e de fonte eólica, no segundo trimestre de 2010.

Portaria MIN nº 584 de 15/07/2010

Federal - Publicado em 9 ago 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Potiraguá - BA, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações.

Portaria SE/MIN nº 492 de 15/07/2010

Federal - Publicado em 19 jul 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MP nº 327 de 15/07/2010

Federal - Publicado em 16 jul 2010

Institui a Política de Segurança da Informação e Comunicações - POSIC no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que estabelece as diretrizes, critérios e suporte administrativo e define o tratamento que deve ser dado às informações produzidas, processadas ou transmitidas e armazenadas no ambiente convencional ou no ambiente de tecnologia deste Ministério.

Portaria CGZA nº 239 de 15/07/2010

Federal - Publicado em 19 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2010/2011.

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