Portaria STN nº 406 de 14/07/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 16 jul 2010
Torna públicas, em cumprimento ao disposto no § 2º, inciso XI, do art. 1º da Portaria STN nº 403 de 2010, as condições específicas a serem observadas na segunda etapa da oferta pública de Notas do Tesouro Nacional, Série B - NTN-B, a ser realizada em 14.07.2010.
O Subsecretário da Dívida Pública da Secretaria do Tesouro Nacional, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria MF nº 183, de 31 de julho de 2003, e a Portaria STN nº 143, de 12 de março de 2004, e tendo em vista as condições gerais de oferta de títulos públicos previstas na Portaria STN nº 410, de 04 de agosto de 2003,
Resolve:
Art. 1º Tornar públicas, em cumprimento ao disposto no § 2º, inciso XI, do art. 1º da Portaria STN nº 403, de 12 de julho de 2010, as condições específicas a serem observadas na segunda etapa da oferta pública de Notas do Tesouro Nacional, Série B - NTN-B, a ser realizada em 14 de julho de 2010:
a) Grupo I:
Prazo a partir da emissão (dias) | Cotação Aceita | Juros Reais (ao ano) | Data-Base | Data da Emissão | Data do Vencimento |
1.035 | 99,7034 | 6,54% | 15.07.2000 | 15.07.2010 | 15.05.2013 |
1.765 | 98,9077 | 6,53% | 15.07.2000 | 15.07.2010 | 15.05.2015 |
3.684 | 99,4040 | 6,44% | 15.07.2000 | 15.07.2010 | 15.08.2020 |
b) Grupo II:
Prazo a partir da emissão (dias) | Cotação Aceita | Juros Reais (ao ano) | Data-Base | Data da Emissão | Data do Vencimento |
7.336 | 98,4754 | 6,38% | 15.07.2000 | 15.07.2010 | 15.08.2030 |
10.989 | 97,7127 | 6,38% | 15.07.2000 | 15.07.2010 | 15.08.2040 |
14.641 | 97,4517 | 6,37% | 15.07.2000 | 15.07.2010 | 15.08.2050 |
Art. 2º Para o cumprimento do disposto no art. 4º da Portaria STN nº 403, de 12 de julho de 2010, e do disposto no art. 1º, inciso X, da Portaria STN nº 405, de 12 de julho de 2010, o valor nominal atualizado até 15.07.2010 das Notas do Tesouro Nacional, Série B - NTN-B, a ser considerado para o cálculo dos preços unitários será:
Título | Data-Base | VNA |
NTN-B | 15.07.2000 | 1.926,608118 |
Art. 3º Para o cumprimento do disposto no art. 8º da Portaria STN nº 403, de 12 de julho de 2010, o valor nominal atualizado até 15.07.2010 das Notas do Tesouro Nacional, Série C - NTN-C, a ser considerado para o cálculo dos preços unitários serão:
Título | Data-Base | VNA |
NTN-C | 01.07.2000 | 2.329,893326 |
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO FONTOURA VALLE