Portaria STN nº 406 de 14/07/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 16 jul 2010

Torna públicas, em cumprimento ao disposto no § 2º, inciso XI, do art. 1º da Portaria STN nº 403 de 2010, as condições específicas a serem observadas na segunda etapa da oferta pública de Notas do Tesouro Nacional, Série B - NTN-B, a ser realizada em 14.07.2010.

O Subsecretário da Dívida Pública da Secretaria do Tesouro Nacional, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria MF nº 183, de 31 de julho de 2003, e a Portaria STN nº 143, de 12 de março de 2004, e tendo em vista as condições gerais de oferta de títulos públicos previstas na Portaria STN nº 410, de 04 de agosto de 2003,

Resolve:

Art. 1º Tornar públicas, em cumprimento ao disposto no § 2º, inciso XI, do art. 1º da Portaria STN nº 403, de 12 de julho de 2010, as condições específicas a serem observadas na segunda etapa da oferta pública de Notas do Tesouro Nacional, Série B - NTN-B, a ser realizada em 14 de julho de 2010:

a) Grupo I:

Prazo a partir da emissão (dias) Cotação Aceita Juros Reais (ao ano) Data-Base Data da Emissão Data do Vencimento 
1.035 99,7034 6,54% 15.07.2000 15.07.2010 15.05.2013 
1.765 98,9077 6,53% 15.07.2000 15.07.2010 15.05.2015 
3.684 99,4040 6,44% 15.07.2000 15.07.2010 15.08.2020 

b) Grupo II:

Prazo a partir da emissão (dias) Cotação Aceita  Juros Reais (ao ano) Data-Base Data da Emissão Data do Vencimento 
7.336 98,4754 6,38% 15.07.2000 15.07.2010 15.08.2030 
10.989 97,7127 6,38% 15.07.2000 15.07.2010 15.08.2040 
14.641 97,4517 6,37% 15.07.2000 15.07.2010 15.08.2050 

Art. 2º Para o cumprimento do disposto no art. 4º da Portaria STN nº 403, de 12 de julho de 2010, e do disposto no art. 1º, inciso X, da Portaria STN nº 405, de 12 de julho de 2010, o valor nominal atualizado até 15.07.2010 das Notas do Tesouro Nacional, Série B - NTN-B, a ser considerado para o cálculo dos preços unitários será:

Título Data-Base VNA 
NTN-B 15.07.2000 1.926,608118 

Art. 3º Para o cumprimento do disposto no art. 8º da Portaria STN nº 403, de 12 de julho de 2010, o valor nominal atualizado até 15.07.2010 das Notas do Tesouro Nacional, Série C - NTN-C, a ser considerado para o cálculo dos preços unitários serão:

Título Data-Base VNA 
NTN-C 01.07.2000 2.329,893326 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO FONTOURA VALLE