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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SE/MEC nº 936 de 15/07/2010

Federal - Publicado em 16 jul 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MIN nº 591 de 15/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Afere situação de emergência, no Município de Piraí do Norte - BA.

Portaria TCU nº 171 de 15/07/2010

Federal - Publicado em 19 jul 2010

Promove ajuste na programação orçamentária e financeira do Tribunal de Contas da União, objeto de limitação de empenho e movimentação financeira, e dá outras providências.

Portaria MIN nº 592 de 15/07/2010

Federal - Publicado em 9 ago 2010

Aferir a situação de emergência, no Município de São Sebastião do Passé - BA, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas e inundações bruscas.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 106 de 15/07/2010

Federal - Publicado em 16 jul 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SEDEC nº 461 de 15/07/2010

Federal - Publicado em 16 jul 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Belo Campo - BA.

Portaria ICMBio nº 54 de 15/07/2010

Federal - Publicado em 16 jul 2010

Implanta o Núcleo de Gestão Integrada de Fernando de Noronha, com a função de agregar esforços e otimizar recursos na solução de problemas comuns às unidades de conservação e aos centros especializados localizados em Fernando de Noronha.

Portaria SEDEC nº 462 de 15/07/2010

Federal - Publicado em 16 jul 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Cairu - BA.

Portaria SEDEC nº 463 de 15/07/2010

Federal - Publicado em 16 jul 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Ilhéus - BA.

Portaria ICMBio nº 55 de 15/07/2010

Federal - Publicado em 16 jul 2010

Implanta o Núcleo de Gestão Integrada do DF e Entorno, com a função de agregar esforços e otimizar recursos na solução de problemas comuns às unidades descentralizadas que o compõem.

Portaria SEDEC nº 464 de 15/07/2010

Federal - Publicado em 16 jul 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Jandaíra - BA.

Portaria SEDEC nº 465 de 15/07/2010

Federal - Publicado em 16 jul 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Garanhuns - PE.

Portaria MTE nº 1.631 de 15/07/2010

Federal - Publicado em 16 jul 2010

Dispõe sobre os serviços de atendimento direto ao público, sob responsabilidade regimental da Seção de Políticas de Trabalho, Emprego e Renda da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais - SEPTER/SRTE-MG.

Portaria MTE nº 1.632 de 15/07/2010

Federal - Publicado em 16 jul 2010

Dispõe sobre os serviços de atendimento direto ao público, sob responsabilidade regimental da Seção de Políticas de Trabalho, Emprego e Renda da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Rio de Janeiro - SEPTER/SRTE-RJ.

Portaria MAPA nº 512 de 15/07/2010

Federal - Publicado em 16 jul 2010

Altera a Portaria MAPA nº 428 de 2010, que aprova o Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

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