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Portaria INEP nº 227 de 13/07/2010

Federal - Publicado em 14 jul 2010

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria SEC/CCA-IMO nº 3 de 13/07/2010

Federal - Publicado em 20 jul 2010

Dar publicidade ao texto traduzido e atualizado, do Código Internacional de Gerenciamento de Segurança (Código ISM), da Organização Marítima Internacional.

Portaria INEP nº 228 de 13/07/2010

Federal - Publicado em 14 jul 2010

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria INEP nº 229 de 13/07/2010

Federal - Publicado em 14 jul 2010

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria INEP nº 230 de 13/07/2010

Federal - Publicado em 14 jul 2010

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria INEP nº 231 de 13/07/2010

Federal - Publicado em 14 jul 2010

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Portaria INEP nº 232 de 13/07/2010

Federal - Publicado em 14 jul 2010

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Portaria CGZA nº 234 de 14/07/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado do Maranhão, ano-safra 2010/2011.

Portaria INEP nº 234 de 14/07/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Dispõe sobre as solicitações de correção dos dados publicados na Portaria MEC nº 905 de 2010.

Portaria SESu nº 888 de 14/07/2010

Federal - Publicado em 19 jul 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria MIN nº 579 de 14/07/2010

Federal - Publicado em 19 jul 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Araci - BA, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas.

Portaria MS nº 1.883 de 14/07/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Institui a Rede Multicêntrica de Avaliação de Implantes Ortopédicos - REMATO cria seu Comitê Gestor.

Portaria MIN nº 580 de 14/07/2010

Federal - Publicado em 20 jul 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Muniz Ferreira - BA, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas.

Portaria MIN nº 581 de 14/07/2010

Federal - Publicado em 9 ago 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Saubara - BA, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas.

Portaria MIN nº 582 de 14/07/2010

Federal - Publicado em 19 jul 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Ilhéus - BA, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enchentes ou inundações graduais.

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