O Secretário Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a competência que lhe foi atribuída por meio do art. 17-A da Portaria GM/MP nº 263, de 20 de agosto de 2009,

Resolve:

Art. 1º Tornar público o resultado, em percentual, da avaliação de desempenho institucional, no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicado na Portaria SE/MP nº 339, de 22 de abril de 2010, por unidade administrativa, de acordo com as metas estabelecidas na Portaria SE/MP nº 201, de 11 de abril de 2008, relativo ao período de setembro de 2009 a fevereiro de 2010.

Art. 2º Para efeito de parcela institucional da avaliação de desempenho por unidade administrativa avaliada, consideram-se os seguintes percentuais:

I - Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos - SPI: cem por cento (100%); e

II - Secretaria do Patrimônio da União - SPU: noventa e sete inteiros e quarenta e dois centésimos por cento (97,42%).

Parágrafo único. A média da avaliação institucional do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão é de noventa e oito inteiros e setenta e um centésimos por cento (98,71%).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO BERNARDO DE AZEVEDO BRINGEL