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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MS nº 1.670 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Declara elegível para participar da Fase 2 do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família - PROESF o Município de Mauá - SP.

Portaria MS nº 1.671 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Atualiza a relação dos Municípios e valores, para o financiamento das ações desenvolvidas por Casas de Apoio para adultos vivendo com HIV/Aids no Estado do Maranhão.

Portaria MCid nº 312 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria MS nº 1.672 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Homologa a Adesão de Municípios ao Projeto Olhar Brasil.

Portaria MS nº 1.673 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Homologa Adesão de Municípios ao Projeto Olhar Brasil.

Portaria MS nº 1.674 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Homologa Adesão de Municípios ao Projeto Olhar Brasil.

Portaria MS nº 1.675 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Homologa a Adesão de Municípios ao Projeto Olhar Brasil.

Portaria MS nº 1.676 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde de Goiás, a ser alocado no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde - PVVPS, para o desenvolvimento das ações contingenciais de vigilância e controle da dengue.

Portaria MS nº 1.677 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais e Municipais de Saúde a serem alocados no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde - PVVPS, relativos à Campanha de Vacinação contra a Influenza Pandêmica H1N1 para os Estados do Acre, Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso, Minas Gerais, Sergipe, Roraima e Tocantins.

Portaria MS nº 1.678 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Altera os valores dos recursos Federais destinados à composição do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde relativos às campanhas de vacinação anuais de influenza sazonal, de poliomielite e de raiva animal, dos Estados de Alagoas, Amapá, Paraná e Rio de Janeiro.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 76 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Promove a modificação das modalidades de aplicação das ações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MS nº 1.687 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Altera os valores do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde dos Estados do Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Santa Catarina.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 76 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria MS nº 1.688 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Habilita o estado do Pará a receber recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 1.689 de 30/06/2010

Federal - Publicado em 1 jul 2010

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

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