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Exibindo: 8109 normas.

Portaria DPRF nº 40 de 25/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Altera a circunscrição das Delegacias de Polícia Rodoviária Federal no âmbito da 3ª SRPRF/MS.

Portaria IBAMA nº 13 de 25/05/2010

Federal - Publicado em 26 mai 2010

Autoriza o Centro Especializado em Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais - Prevfogo - a contratar Brigadas temporárias e a contratar 1 (um) Brigadista Gerente do Fogo Estadual para apoio às Coordenações Estaduais do Prevfogo nas cidades que específica.

Portaria MPS nº 259 de 25/05/2010

Federal - Publicado em 26 mai 2010

Revoga a Portaria MPS nº 270 de 2008.

Portaria SOF nº 45 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 27 mai 2010

Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria AGU nº 641 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 27 mai 2010

Institui o Grupo Executivo de acompanhamento das ações relativas à Preparação e à Realização da Copa do Mundo FIFA 2014 - GECOPA e dá outras providências.

Portaria CJF nº 28 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal referente ao 1º quadrimestre de 2010.

Portaria FINEP nº 6 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e financeiros para o Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR, UG 185001-Gestão 18203, no valor de até R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).

Portaria MPS nº 268 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 27 mai 2010

Dispõe sobre a dispensa de comparecimento e controle de freqüência de servidor público nos dias necessários ao exercício das atividades em conselho deliberativo, de administração ou fiscal de entidade pública, privada ou de órgão público federal cuja indicação caiba ao Ministério da Previdência.

Portaria MIN nº 393 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 27 mai 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Itaúna - MG.

Portaria CNJ nº 104 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 27 mai 2010

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2010.

Portaria CNJ nº 105 de 26/05/2010

Institui o Setorial Contábil deste Conselho.

Portaria MT nº 126 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 27 mai 2010

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Distrito Federal para o exercício 2010 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria TCU nº 146 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Portaria STJ nº 146 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 27 mai 2010

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2010.

Portaria SPOA/SE/ME nº 108 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI/MG - UFSJ, e dá outras providências.

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