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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SOF nº 44 de 24/05/2010

Federal - Publicado em 25 mai 2010

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.214 de 2010, no que concerne ao Ministério da Defesa.

Portaria CGZA nº 116 de 24/05/2010

Federal - Publicado em 25 mai 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2010/2011.

Portaria TJDFT nº 573 de 24/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal relativo ao 1º quadrimestre do exercício financeiro de 2010.

Portaria SEDEC nº 354 de 25/05/2010

Federal - Publicado em 26 mai 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, afetados por Enchentes.

Portaria SEDEC nº 355 de 25/05/2010

Federal - Publicado em 26 mai 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, afetados por Enxurradas.

Portaria SE/MEC nº 584 de 25/05/2010

Federal - Publicado em 26 mai 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SEDEC nº 356 de 25/05/2010

Federal - Publicado em 26 mai 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Santo Antônio do Sudoeste-PR.

Portaria SE/MEC nº 585 de 25/05/2010

Federal - Publicado em 26 mai 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SEDEC nº 357 de 25/05/2010

Federal - Publicado em 26 mai 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Paraná, afetados por Enxurradas.

Portaria SE/MEC nº 586 de 25/05/2010

Federal - Publicado em 26 mai 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SEDEC nº 358 de 25/05/2010

Federal - Publicado em 26 mai 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Piauí, afetados por Seca.

Portaria SE/MEC nº 587 de 25/05/2010

Federal - Publicado em 26 mai 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SEDEC nº 359 de 25/05/2010

Federal - Publicado em 26 mai 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Cachoeira do Sul - RS.

Portaria SGTES nº 7 de 25/05/2010

Federal - Publicado em 26 mai 2010

Homologa o resultado do processo de seleção dos Projetos que se candidataram ao Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde/Vigilância em Saúde 2010/2011.

Portaria SE/MEC nº 588 de 25/05/2010

Federal - Publicado em 26 mai 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

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