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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MCid nº 250 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 27 mai 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SPOA/SE/ME nº 109 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO/MG - UFOP, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 2 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 28 mai 2010

Delega as competências de órgão setorial de contabilidade às setoriais de contabilidade dos estabelecimentos de ensino que especifica.

Portaria PGR nº 251 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Designa a Auditoria Interna do Ministério Público da União - AUDIN para realizar as atividades de auditoria interna e controle interno do Conselho Nacional do Ministério Público.

Portaria MCid nº 251 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 27 mai 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SPOA/SE/ME nº 110 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM, e dá outras providências.

Portaria IFET-RN nº 678 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário do Programa 1062 - Funcionamento da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria IFET-RN nº 679 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário do Programa 1062 - Funcionamento da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria SESu nº 618 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-Racial na Educação Superior, para fins de apoio às instituições que especifica.

Portaria MS nº 1.284 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 27 mai 2010

Altera o anexo a Portaria nº 978/GM/MS, de 16 de maio de 2008.

Portaria SPOA/SE/ME nº 111 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - UFS, e dá outras providências.

Portaria IFET-RN nº 680 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário do Programa 1062 - Funcionamento da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria SESu nº 625 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-Racial na Educação Superior.

Portaria IBAMA nº 14 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 27 mai 2010

Autorizar, pelo período de 2 (dois) anos, a utilização em caráter emergencial de agrotóxicos à base dos ingredientes ativos TRICLOPIR ÉSTER BUTOXI ETÍLICO, IMAZAPIR e GLIFOSATO.

Portaria SEPM nº 63 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Institui Grupo de Trabalho para realização de estudos sobre os impactos sócio-econômicos de uma proposta de ampliação dos direitos assegurados aos trabalhadores e trabalhadoras domésticas, previstos na Constituição Federal.

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