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Exibindo: 8109 normas.

Portaria CNJ nº 96 de 18/05/2010

Institui Comitê Permanente de Apoio à Redação e Análise Técnica das Propostas de Atos Normativos.

Portaria AEB nº 62 de 18/05/2010

Federal - Publicado em 19 mai 2010

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.

Portaria MF nº 320 de 18/05/2010

Federal - Publicado em 20 mai 2010

Dispõe sobre a lotação de Procuradores da Fazenda Nacional em unidades consideradas de difícil provimento.

Portaria AEB nº 63 de 18/05/2010

Federal - Publicado em 19 mai 2010

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.

Portaria MJ nº 781 de 18/05/2010

Federal - Publicado em 19 mai 2010

Prorroga o prazo de emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Amazonas.

Portaria MP nº 233 de 18/05/2010

Federal - Publicado em 19 mai 2010

Fica assegurado aos servidores públicos, no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, o uso do nome social adotado por travestis e transexuais.

Portaria COMAER nº 323 de 19/05/2010

Federal - Publicado em 20 mai 2010

Constitui Comissão para coordenar as ações referentes ao 70º aniversário de criação da Força Aérea Brasileira e ao 80º aniversário de criação do Correio Aéreo Nacional.

Portaria SETEC nº 82 de 19/05/2010

Federal - Publicado em 10 jun 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ações 6358, 6380, 1H10, 8650, 20AW, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria MTE nº 1095 DE 19/05/2010

Federal - Publicado em 20 mai 2010

Disciplina os requisitos para a redução do intervalo intrajornada.

Portaria Sutri nº 1.112 de 19/05/2010

Federal - Publicado em 20 mai 2010

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria Sutri nº 1.113 de 19/05/2010

Federal - Publicado em 20 mai 2010

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria DEPEN nº 300 de 19/05/2010

Federal - Publicado em 25 mai 2010

Altera os modelos das Carteiras de Identidade Funcional destinadas aos servidores ativos do Departamento Penitenciário Nacional, constantes da Portaria DEPEN nº 151 de 2008.

Portaria SE/SRFA nº 1 de 19/05/2010

Federal - Publicado em 20 mai 2010

Fixa os procedimentos para definição de valor, encargos financeiros e formas de pagamento dos imóveis a serem alienados de forma onerosa no âmbito da Amazônia Legal.

Portaria FNS nº 196 de 19/05/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 527 de 2008.

Portaria SAS nº 247 de 19/05/2010

Federal - Publicado em 20 mai 2010

Habilita os Centros de Especialidades Odontológicas - CEO a receber os incentivos financeiros destinados ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

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