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Exibindo: 7838 normas.

Portaria AGU nº 1.658 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 4 dez 2009

Instala a Procuradoria Seccional Federal em Canoas/RS.

Portaria SESu nº 1.708 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 2 dez 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-Racial na Educação Superior.

Portaria DEPENS nº 346 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 23 fev 2010

Aprova as Instruções Complementares para os Exames de Admissão e de Seleção gerenciados pelo Departamento de Ensino da Aeronáutica.

Portaria MME nº 459 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 2 dez 2009

Altera a Portaria MME nº 144 de 2006.

Portaria ANTT nº 419 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 9 dez 2009

Estabelece prazo para que os relatórios anuais de atividades elaborados pelas Superintendências de Processos Organizacionais sejam encaminhados à Superintendência de Administração e Finanças para fins de consolidação das informações no âmbito da ANTT.

Portaria MPS nº 315 DE 01/12/2009

Federal - Publicado em 2 dez 2009

Estabelece que, para o mês de novembro de 2009, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 632,16 (seiscentos trinta e dois reais e dezesseis centavos).

Portaria SEED nº 66 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 2 dez 2009

Descentraliza à Universidade Federal de Mato Grosso, Unidade Gestora/Gestão 154045/15262, o crédito orçamentário, no valor de R$ 475.300,52 (quatrocentos e setenta e cinco mil, trezentos reais e cinqüenta e dois centavos).

Portaria CNJ nº 656 de 01/12/2009

Informa que não haverá expediente no Conselho Nacional de Justiça no dia 8 de dezembro de 2009.

Portaria DPU nº 589 de 30/11/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Estabelece critérios e procedimentos de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE no âmbito da Defensoria Pública da União.

Portaria CNJ nº 663 de 30/11/2009

Federal - Publicado em 15 dez 2009

Regulamenta a concessão de passagem aérea mensal a juízes auxiliares do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria SPOA/SE/MDS nº 89 de 30/11/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Promove alterações de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual - LOA (Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008), ao Orçamento da Seguridade Social do Órgão 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate À Fome.

Portaria SEDEC nº 1.033 de 30/11/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Alagoinha-PE.

Portaria SEDEC nº 1.034 de 30/11/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Casinhas-PE.

Portaria SEDEC nº 1.035 de 30/11/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Tacaimbó - PE.

Portaria FINEP nº 14 de 30/11/2009

Federal - Publicado em 2 dez 2009

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e financeiros para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superior - CAPES.

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