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Portaria SEDEC nº 1.036 de 30/11/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Tacaratu-PE.

Portaria SEDEC nº 1.037 de 30/11/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Tupanatinga - PE.

Portaria CGZA nº 331 de 30/11/2009

Federal - Publicado em 1 dez 2009

Revoga as Portarias nºs 211, 209, 210, 212, 213, 214, 218, 219, 220, 221, 236, 237 e 238, que aprovaram os Zoneamentos Agrícolas para a cultura de abacaxi no Distrito Federal e nos Estados de Tocantins, Rondônia, Goiás, Mato Grosso, São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Minas Gerais, Piauí e Maranhão, respectivamente, ano-safra 2009/2010 e a Portaria nº 260 que aprovou o Zoneamento Agrícola para a cultura de abacaxi no Estado do Pará, safra 2009.

Portaria SEDEC nº 1.038 de 30/11/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Vertentes-PE.

Portaria SEDEC nº 1.039 de 30/11/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Agudo-RS.

Portaria SEDEC nº 1.040 de 30/11/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Condor-RS.

Portaria SEDEC nº 1.041 de 30/11/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Estrela Velha-RS.

Portaria SEDEC nº 1.042 de 30/11/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Panambi-RS.

Portaria SEDEC nº 1.043 de 30/11/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Sant'ana do Livramento - RS.

Portaria STJ nº 838 de 30/11/2009

Comunica que os prazos para recursos ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro de 2009, voltando a fluir em 1º de fevereiro de 2010, em decorrência do disposto no art. 66, § 1º, da Lei Complementar nº 35 de 1979 e arts. 81 e 106 do Regimento Interno.

Portaria STJ nº 839 de 30/11/2009

Horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal.

Portaria DEST nº 27 de 30/11/2009

Federal - Publicado em 1 dez 2009

Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais relativa ao bimestre setembro/outubro de 2009.

Portaria SPOA/MEC nº 6 de 30/11/2009

Federal - Publicado em 2 dez 2009

Prorroga, até 12.12.2009, o prazo de empenho para os órgãos e unidades orçamentárias vinculadas ao Ministério da Educação.

Portaria FNS nº 613 de 30/11/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Prorroga, até 17.03.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 635 de 2008.

Portaria FNS nº 614 de 30/11/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Prorroga, até 11.02.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 523 de 2008.

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