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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MS nº 3.007 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Atualiza os valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde e do incentivo às ações de vigilância em saúde, e dá outras providências.

Portaria MS nº 3.008 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 2 dez 2009

Determina a Programação das Ações de Vigilância em Saúde (PAVS), como um elenco norteador para o alcance de metas do Pacto e demais prioridades de relevância para o Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Vigilância Sanitária, eleitas pelas esferas Federal, Estadual e Municipal.

Portaria MS nº 3.016 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 2 dez 2009

Altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde relativos à Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, dos Estados de Alagoas e Mato Grosso do Sul.

Portaria MS nº 3.017 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 2 dez 2009

Altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde relativos à Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, do Estado do Mato Grosso do Sul.

Portaria CGZA nº 338 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 2 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cana-de-açúcar no Estado de Sergipe, ano-safra 2009/2010.

Portaria MS nº 3.018 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 2 dez 2009

Qualifica o Município de Paraíba do Sul (RJ) para o recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

Portaria MS nº 3.019 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 2 dez 2009

Qualifica o Município de Patos (PB) para o recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

Portaria MS nº 3.020 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 2 dez 2009

Destina recursos financeiros ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, para construção de nova Central, aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e rede para a Central de Regulação Médica de Urgência Regional de Santos (SP) (Litoral Centro Norte).

Portaria MS nº 3.021 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 2 dez 2009

"Acrescenta os art. 4º-A. e 4º-B. à Portaria GM/MS nº 2.261, de 22 de setembro de 2006, com a finalidade de estabelecer requisitos específicos para a participação dos Municípios compreendidos nas 3ª e 4ª etapas previstas no art. 3º da Portaria referida, no componente I do ProgeSUS".

Portaria CGZA nº 339 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 2 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado do Ceará, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 340 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 2 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2009/2010.

Portaria PGF nº 1.223 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Altera a Portaria PGF nº 1.116, de 5 de novembro de 2009.

Portaria CGZA nº 341 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 2 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado da Paraíba, ano-safra 2009/2010.

Portaria PGF nº 1.224 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais e ao Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal em Ouro Preto/MG a representação judicial da Fundação Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP e dá outras providências.

Portaria SE/MIN nº 497 de 01/12/2009

Federal - Publicado em 11 dez 2009

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.897 de 2008.

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