Portaria SEORI nº 1.560 de 01/12/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 02 dez 2009
Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Ministério da Defesa - Unidade Orçamentária 52101.
O Secretário de Organização Institucional do Ministério da Defesa, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 56, inciso II da Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008 e a subdelegação de que trata a Portaria nº 1.269/MD, de 23 de setembro de 2009, do Ministro de Estado da Defesa, tendo em vista a necessidade de corrigir a classificação orçamentária para viabilizar a execução da despesa na modalidade adequada,
Resolve:
Art. 1º Alterar, na forma dos anexos I e II desta Portaria, a modalidade de aplicação do orçamento do Ministério da Defesa - Unidade Orçamentária 52101.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARI MATOS CARDOSO
ANEXO IREDUÇÃO
em R$ 1,00
em R$
| Código | Especificação | ESF | GND | MOD | FTE | VALOR |
| 05.244.0643.1211.0016 | Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte - No Estado do Amapá | F | 4 | 99 | 100 | 18.300.000,00 |
| 05.244.0643.1211.0060 | Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte - No Estado do Rondônia | 4 | 99 | 100 | 12.100.000,00 | |
| 05.244.0643.1211.0078 | Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte - No Estado do Roraima | F | 4 | 99 | 100 | 4.000.000,00 |
| 05.244.0643.1211.0090 | Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte - No Município de Tartarugalzinho - AP | F | 4 | 99 | 100 | 300.000,00 |
| 05.244.0643.1211.0092 | Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte - No Município de Vitória do Jari - AP | F | 4 | 99 | 100 | 400.000,00 |
| 05.244.0643.1211.0094 | Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte - No Município de Amapá - AP | F | 4 | 99 | 100 | 400.000,00 |
| 05.244.0643.1211.0098 | Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte - No Município de Cutias - AP | F | 4 | 99 | 100 | 400.000,00 |
| 05.244.0643.1211.0100 | Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte - No Município de Ferreira Gomes - AP | F | 4 | 99 | 100 | 300.000,00 |
| 05.244.0643.1211.0102 | Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte - No Município de Mazagão - AP | F | 4 | 99 | 100 | 400.000,00 |
| 05.244.0643.1211.0104 | Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte - No Município de Itaubal - AP | F | 4 | 99 | 100 | 600.000,00 |
| 05.244.0643.1211.0108 | Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte - No Município de Macapá - AP | F | 4 | 99 | 100 | 300.000,00 |
| 05.244.0643.1211.0112 | Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte - No Município de Porto Grande - AP | F | 4 | 99 | 100 | 300.000,00 |
| 05.244.0643.1211.0118 | Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte - No Município de Pracuúba - AP | F | 4 | 99 | 100 | 400.000,00 |
| 05.244.0643.1211.0250 | Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte - Implantação de Escola de Música no Município de Santana - AP | F | 4 | 99 | 100 | 300.000,00 |
| 05.244.0643.1211.0324 | Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte - No Município de Oiapoque - AP | F | 4 | 99 | 100 | 400.000,00 |
| 05.244.0643.1211.0330 | Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte - Construção de Creche em Macapá - AP | F | 4 | 99 | 100 | 350.000,00 |
| 05.244.0643.1211.0332 | Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte - Construção de Creche em Santana - AP | F | 4 | 99 | 100 | 300.000,00 |
| 05.244.0643.1211.0336 | Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte - No Bairro Comercial do Município de Santana - AP | F | 4 | 99 | 100 | 150.000,00 |
ACRÉSCIMO
em R$ 1,00
em R$
| Código | Especificação | ESF | GND | MOD | FTE | VALOR |
| 05.244.0643.1211.0016 | Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte - No Estado do Amapá | F | 4 | 3040 | 100 | 11.200.000,00 7.100.000,00 |
| 05.244.0643.1211.0060 | Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte - No Estado do Rondônia | F | 4 | 40 | 100 | 12.100.000,00 |
| 05.244.0643.1211.0078 | Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte - No Estado do Roraima | F | 4 | 40 | 100 | 4.000.000,00 |
| 05.244.0643.1211.0090 | Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte - No Município de Tartarugalzinho - AP | F | 4 | 40 | 100 | 300.000,00 |
| 05.244.0643.1211.0092 | Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte - No Município de Vitória do Jari - AP | F | 4 | 40 | 100 | 400.000,00 |
| 05.244.0643.1211.0094 | Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte - No Município de Amapá - AP | F | 4 | 40 | 100 | 400.000,00 |
| 05.244.0643.1211.0098 | Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte - No Município de Cutias - AP | F | 4 | 40 | 100 | 400.000,00 |
| 05.244.0643.1211.0100 | Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte - No Município de Ferreira Gomes - AP | F | 4 | 40 | 100 | 300.000,00 |
| 05.244.0643.1211.0102 | Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte - No Município de Mazagão - AP | F | 4 | 40 | 100 | 400.000,00 |
| 05.244.0643.1211.0104 | Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte - No Município de Itaubal - AP | F | 4 | 40 | 100 | 600.000,00 |
| 05.244.0643.1211.0108 | Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte - No Município de Macapá - AP | F | 4 | 40 | 100 | 300.000,00 |
| 05.244.0643.1211.0112 | Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte - No Município de Porto Grande - AP | F | 4 | 40 | 100 | 300.000,00 |
| 05.244.0643.1211.0118 | Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte - No Município de Pracuúba - AP | F | 4 | 40 | 100 | 400.000,00 |
| 05.244.0643.1211.0250 | Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte - Implantação de Escola de Música no Município de Santana - AP | F | 4 | 30 | 100 | 300.000,00 |
| 05.244.0643.1211.0324 | Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte - No Município de Oiapoque - AP | F | 4 | 40 | 100 | 400.000,00 |
| 05.244.0643.1211.0330 | Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte - Construção de Creche em Macapá - AP | F | 4 | 40 | 100 | 350.000,00 |
| 05.244.0643.1211.0332 | Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte - Construção de Creche em Santana - AP | F | 4 | 40 | 100 | 300.000,00 |
| 05.244.0643.1211.0336 | Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte - No Bairro Comercial do Município de Santana - AP | F | 4 | 40 | 100 | 150.000,00 |