A Secretária Nacional de Defesa Civil, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 08/2009, de 11 de maio de 2009, do Município de Solidão, devidamente homologado pelo Decreto nº 33.570, de 15 de junho de 2009, do Estado de Pernambuco, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.002102/2009-63,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de enxurradas ou inundações bruscas, a situação de emergência, no Município de Solidão, zona urbana, Bairro: Centro, Rua da Gruta, Rua do Bom Jesus e Rua da Pedra; zona rural: nas Localidades de: Barra I, Barra II, Macambira, Conceição, Dona Joana e Barreiros, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 05 de maio de 2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE