A Secretária Nacional de Defesa Civil, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 012/2009, de 28 de maio de 2009, do Município de Jatobá, devidamente homologado pelo Decreto nº 33.643, de 08 de julho de 2009, do Estado de Pernambuco, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.002456/2009-16,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de enxurradas, a situação de emergência, no Município de Jatobá, zona urbana, Bairro: Centro, na Avenida Garanhuns, Avenida Recife, Rua Águas Belas, Rua Belo Jardim e Rua Sertânia; zona rural: nas Localidades de: Carrapateira, Caldeirão, Saco dos Barros, Bem Querer de Baixo, Bem Querer de Cima, Aldeia Pakaiuka, Volta do Moxoto, Camaratu e Logradouro, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 24 de maio de 2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE