A Secretária Nacional de Defesa Civil, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 062, de 04 de maio de 2009, do Município de Granito, devidamente homologado pelo Decreto nº 33.498, de 04 de junho de 2009, do Estado de Pernambuco, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.001668/2009-78,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de enxurradas, a situação de emergência, no Município de Granito, zona rural: nas Localidades de: Lagoa Nova, Rancharia, Araruna, Riacho do Meio, Pitombeira, Malhada, Casa de Pedra, Mato Grosso, Tombo, Umari, Lagoa Comprida, Angical de Cima, Angical de Baixo, Poço Verde e Palácio, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 02 de maio de 2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE