Portaria SESu nº 1.709 de 02/12/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 04 dez 2009
Indica os Coordenadores de Ação e Coordenadores-Executivos de Ação dos Programas da Secretária de Educação Superior constantes do Plano Plurianual 2008-2011.
A Secretária de Educação Superior do Ministério da Educação, nomeada pela Portaria nº 712, de 21 de outubro de 2008, no uso de suas atribuições legais e observado o disposto na Portaria nº 731, de 22 de julho de 2009, que dispõe sobre a gerência de Programas e Ações do Plano Plurianual 2008-2011,
Resolve:
Art. 1º Indicar os Coordenadores de Ação e Coordenadores-Executivos de Ação dos Programas da Secretária de Educação Superior constantes do Plano Plurianual 2008-2011 na forma do anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA PAULA DALLARI BUCCI
ANEXO| PROGRAMA | AÇÃO | UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL |
| 1067 - Gestão da Política de Educação | 4083 - Gerenciamento das Políticas de Ensino Superior | Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão |
| 1377 - Educação para Diversidade e Cidadania | 2C68 - Fomento à inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior | Coordenação-Geral de Relações Estudantis |
| 1073 - Brasil Universitário | 2272 - Gestão e Administração do Programa | Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão |
| 1073 - Brasil Universitário | 4005 - Apoio à Residência Multifuncional | Coordenação_Geral de Residências Saúde |
| 1073 - Brasil Universitário | 4413 - Treinamento Especial para Alunos de Graduação de Entidade de Ensino Superior (PET) | Coordenação-Geral de Relações Estudantis |
| 1073 - Brasil Universitário | 6344 - Credenciamento dos Cursos de Graduação e de Instituições Públicas e Privadas de Ensino Superior | Diretoria de Regulação e Supervisão da Educação Superior |
| 1073 - Brasil Universitário | 6379 - Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais | Coordenação-Geral de Hospitais Universitários |
| 1073 - Brasil Universitário | 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior | Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento |
| 1073 - Brasil Universitário | 0048 - Apoio a Entidade de Ensino Superior não Federais | Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento |
| 1073 - Brasil Universitário | 9A00 - Universidade para Todos - ProUni | Coordenação-Geral de Relações Acadêmicas de Graduação |
| 1073 - Brasil Universitário | 0A12 - Concessão de Bolsa de Permanência no Ensino Superior | Coordenação-Geral de Relações Acadêmicas de Graduação |
| 1073 - Brasil Universitário | 0579 - Concessão de Financiamento a Estudantes do Ensino Superior não gratuito | Coordenação-Geral de Projetos Especiais para Graduação |
| 1073 - Brasil Universitário | 4556 - Administração do Financiamento concedido a Estudantes do Ensino Superior não gratuito | Coordenação-Geral de Projetos Especiais para Graduação |
| 1073 - Brasil Universitário | 8282 -Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI | Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento |
| 1073 - Brasil Universitário | 009E - Concessão de Benefício a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil | Coordenação-Geral de Relações Estudantis |