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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MP nº 454 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Autoriza o provimento de mil, cento e treze cargos de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e seiscentos e vinte e oito cargos de Técnico-Administrativo em Educação.

Portaria PGR nº 621 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 13.026.347,00 (treze milhões, vinte e seis mil, trezentos e quarenta e sete reais).

Portaria MS nº 3.066 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Aprova a adesão de Municípios ao Programa Farmácia Popular do Brasil.

Portaria MP nº 456 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 64 de 2009.

Portaria MP nº 457 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e IV da Portaria Interministerial MP/MF nº 64 de 2009.

Portaria PGF nº 1.269 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Revoga o art. 2º caput e parágrafo único da Portaria PGF nº 69 de 2008.

Portaria PGF nº 1.273 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 15 dez 2009

Atribui competências aos órgãos de execução que especifica e dá outras providências.

Portaria PGF nº 1.274 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 15 dez 2009

Altera o § 2º do art. 1º da Portaria PGF nº 1.080, de 27 de outubro de 2009.

Portaria CGZA nº 380 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo sequeiro no Estado do Paraná, safra 2009/2010.

Portaria FNS nº 796 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 695 de 2008.

Portaria SESu nº 1.748 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 009E - Concessão de Benefícios a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil, com o objetivo de conceder auxílio financeiro para alunos estrangeiros participantes do Programa Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior - PROMISAES.

Portaria FNS nº 799 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 11.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 323 de 2008.

Portaria CGZA nº 382 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo sequeiro no Estado de Santa Catarina, safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 383 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo de sequeiro no Distrito Federal, ano safra 2009/2010.

Portaria FNS nº 801 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 11.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 318/2008.

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