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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SECAD nº 402 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Aprova os Projetos Político Pedagógicos encaminhados pelos estados que especifica, referentes ao ProJovem Campo - Saberes da Terra.

Portaria COMAER nº 1.159 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 15 dez 2009

Consolida e define os requisitos relativos aos cargos privativos de Oficiais-Generais no âmbito do Comando da Aeronáutica.

Portaria FNS nº 757 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 18.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 745 de 2008.

Portaria FNS nº 758 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 21.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 775 de 2008.

Portaria FNS nº 759 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 602 de 2007.

Portaria SE/MS nº 531 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.647, de 24.03.2008.

Portaria MEC nº 1.173 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26298, constante da Lei nº 11.897 de 2008.

Portaria SEPM nº 112 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Determina que seja efetivado o repasse orçamentário e financeiro à Universidade Federal de Santa Maria.

Portaria CJF nº 93 de 11/12/2009

Dispõe sobre a aprovação da estrutura orgânica do Conselho da Justiça Federal.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 7 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Prorroga, até 13.12.2009, o prazo de empenho para os órgãos e unidades orçamentárias vinculadas ao Ministério da Educação.

Portaria FNS nº 773 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 12.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 396 de 2008.

Portaria CS/AGU nº 7 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Cria Comissão Técnica na estrutura organizacional do Conselho Superior da Advocacia- Geral da União e dá outras providências.

Portaria PGR nº 619 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais).

Portaria PGR nº 620 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 58.573.642,00 (cinquenta e oito milhões, quinhentos e setenta e três mil, seiscentos e quarenta e dois reais).

Portaria MS nº 3.064 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão (TCG) e publica os Termos de Limites Financeiros Globais (TLFG) de cinco Municípios do Estado de Alagoas, trinta e três Municípios do Estado da Bahia, três Municípios do Estado do Ceará, um Município do Estado do Espírito Santo, um Município do Estado do Maranhão, um Município do Estado de Mato Grosso, dois Municípios do Estado de Minas Gerais e um Município do Estado de São Paulo, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

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