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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SEDEC nº 1.092 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por estiagem.

Portaria SEDEC nº 1.093 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Campo Novo-RS.

Portaria SESu nº 1.762 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8282 -Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria SESu nº 1.763 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 1.764 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 7K32 - Implantação da Universidade Federal da Mesorregião do MERCOSUL - UFMM.

Portaria SESu nº 1.765 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-Racial na Educação Superior.

Portaria SESu nº 1.766 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-Racial na Educação Superior.

Portaria SE/MEC nº 1.329-A de 14/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Prorroga, até 20 de dezembro de 2009, o prazo de empenho para os órgãos e unidades orçamentárias vinculadas ao Ministério da Educação, constantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União.

Portaria CGZA nº 389 de 14/12/2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de maracujá no Estado do Ceará, safra 2010.

Portaria SGTES nº 11 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 15 dez 2009

Define que os valores publicados para a implementação da Política de Educação Permanente em Saúde sejam repassados em parcela única aos respectivos fundos estaduais e municipais de saúde.

Portaria CGZA nº 390 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 15 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de maracujá no Estado de Pernambuco, safra 2010.

Portaria MTE nº 11 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Aprova a alteração de modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária do Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria DGE nº 3 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Altera as modalidades de aplicação visando ao atendimento de projetos voltados para a área do fomento a projetos da cultura Afro-Brasileira.

Portaria STJ nº 356 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 15 dez 2009

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 6.250.000,00 (seis milhões, duzentos e cinqüenta mil reais).

Portaria STN nº 744 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 15 dez 2009

Publica o cronograma de liberação de créditos aos beneficiários dos recursos referentes aos Fundos de Participação dos Estados, Distrito Federal e Municípios e ao Fundo de Compensação pelas Exportações de Produtos Industrializados - IPI-EXP.

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