Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2009

Exibindo: 7838 normas.

Portaria FNS nº 733 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 664/2007.

Portaria FNS nº 734 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 713/2007.

Portaria SPC nº 3.227 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 15 dez 2009

Divulga os valores atualizados das penalidades administrativas de que trata o inciso IV do art. 22, e os arts. 63 a 110, todos do Decreto nº 4.942, de 30 de dezembro de 2003, para o exercício de 2010.

Portaria FNS nº 735 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 31.03.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 629/2007.

Portaria FCP nº 197 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 15 dez 2009

Reabre o prazo do Sistema de Convênios (SICONV), estabelecido no art. 1º da Portaria FCP nº 180, de 30 de outubro de 2009.

Portaria FNS nº 737 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 729/2007.

Portaria MCid nº 520 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 11.897 de 2008.

Portaria FNS nº 738 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 686/2007.

Portaria FNS nº 739 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 31.08.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 449/2006.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 126 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Promove alterações de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria MinC nº 126 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Cria o Programa de Estímulo e Fomento ao Rádio Brasileiro - Rádio Brasil.

Portaria FNS nº 740 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 658/2007.

Portaria FNS nº 741 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 29 dez 2009

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 593 de 2006.

Portaria MF nº 583 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 15 dez 2009

Ajusta as programações de pagamento de que tratam os Anexos VIII e IX da Portaria Interministerial MP/MF nº 64 de 2009.

Portaria MCid nº 521 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 11.897 de 2008.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »