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Exibindo: 7838 normas.

Portaria FNS nº 716 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 11.06.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 539/2007.

Portaria FNS nº 802 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 11.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 489/2008.

Portaria CGZA nº 384 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo de sequeiro no Estado de Goiás, ano safra 2009/2010.

Portaria SE/MEC nº 1.314-A de 11/12/2009

Federal - Publicado em 17 dez 2009

Prorroga, até 13 de dezembro de 2009, o prazo de empenho para os órgãos e unidades orçamentárias vinculadas ao Ministério da Educação.

Portaria FNS nº 803 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 13.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 700/2008.

Portaria CGZA nº 385 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo de sequeiro no Estado de Minas Gerais, ano safra 2009/2010.

Portaria FNS nº 719 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 30.06.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 634/2007.

Portaria FNS nº 720 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 10.06.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 466/2005.

Portaria DENATRAN nº 642 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Autoriza a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal de Santa Catarina e dá outras providências.

Portaria CGZA nº 386 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo de sequeiro no Estado de Mato Grosso do Sul, safra 2009/2010.

Portaria FNS nº 721 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 30.06.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 617/2006.

Portaria FNS nº 804 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 12.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 403/2008.

Portaria CGZA nº 387 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo de sequeiro no Estado de Mato Grosso, ano safra 2009/2010.

Portaria FNS nº 722 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 10.06.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 162/2006.

Portaria FNS nº 805-A de 11/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 13.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 733/2008.

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