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Exibindo: 7838 normas.

Portaria ANEEL nº 1.445 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 23 dez 2009

Aprova as metas institucionais para o oitavo ciclo de avaliação de desempenho institucional da ANEEL, que vigorarão de 1º de janeiro a 30 de junho de 2010.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 127 de 14/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Promove alterações de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria IBAMA nº 30 de 12/12/2009

Federal - Publicado em 16 dez 2009

Delega competência à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado de Goiás - SEMARH para proceder o Licenciamento Ambiental do empreendimento denominado "Alphaville Brasília".

Portaria MinC nº 128 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Dispõe sobre o credenciamento de programadoras de canais compostos por obras cinematográficas e audiovisuais brasileiras de produção independente e revoga a Portaria nº 193, de 11 de junho de 1999.

Portaria SIT/DSST nº 128 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Altera o grau de risco da classe 23.42-7 da CNAE, constante no Quadro I da NR 4.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 54 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 15 dez 2009

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros em favor do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO.

Portaria FNS nº 752 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 440 de 2008.

Portaria FNS nº 753 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 11.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 320 de 2008.

Portaria COMAER nº 1.154 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Aprova a redistribuição dos efetivos de Oficiais da Ativa da Força Aérea Brasileira, em tempo de paz, a vigorar no período de 5 de dezembro de 2009 a 9 de abril de 2010.

Portaria FNS nº 754 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 12.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 607 de 2008.

Portaria DNPM nº 441 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 15 dez 2009

Dispõe sobre os trabalhos de movimentação de terras e de desmonte de materiais in natura necessários à abertura de vias de transporte, obras gerais de terraplenagem e de edificações de que trata o § 1º do art. 3º do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967.

Portaria FNS nº 755 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 12.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 605 de 2008.

Portaria FNS nº 756 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 687 de 2008.

Portaria MCT nº 1.039 de 11/12/2009

Federal - Publicado em 14 dez 2009

Torna sem efeito a Portaria MCT nº 1.020 de 2009.

Portaria COMAER nº 1.158 de 11/12/2009

Dispõe sobre procedimentos para cobrança e arrecadação das Tarifas de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea em Rota e do Adicional Tarifário (ATAERO) correspondente; altera dispositivos das Portarias nº 306/GC5, de 25 de março de 2003 e nº 376/GC5, de 11 de abril de 2003 ; e dá outras providências.

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