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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SEAP nº 25 de 20/02/2009

Federal - Publicado em 25 fev 2009

Retificação do Anexo da Portaria SEAP nº 327, de 29 de dezembro de 2008.

Portaria MEC nº 176 de 20/02/2009

Federal - Publicado em 25 fev 2009

Destina, para fins de reversão voluntária, a vaga que especifica.

Portaria SESu nº 235 de 20/02/2009

Federal - Publicado em 25 fev 2009

Prorroga o período para aferição das informações prestadas pelos candidatos pré-selecionados em segunda e em terceira chamada no processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2009.

Portaria FNS nº 236 de 20/02/2009

Federal - Publicado em 10 mar 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 714 de 2006.

Portaria SEAP nº 26 de 20/02/2009

Federal - Publicado em 25 fev 2009

Retificação do Anexo da Portaria SEAP nº 327, de 29 de dezembro de 2008.

Portaria FNS nº 237 de 20/02/2009

Federal - Publicado em 10 mar 2009

Prorroga, até 01.01.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 183 de 2004.

Portaria SEAP nº 27 de 20/02/2009

Federal - Publicado em 25 fev 2009

Retificação do Anexo da Portaria SEAP nº 327, de 29 de dezembro de 2008.

Portaria SEAP nº 28 de 20/02/2009

Federal - Publicado em 25 fev 2009

Retificação do Anexo da Portaria SEAP nº 327, de 29 de dezembro de 2008.

Portaria STN nº 116 de 20/02/2009

Federal - Publicado em 25 fev 2009

Divulga o Relatório de Gestão Fiscal Consolidado da União, relativo ao período de janeiro a dezembro de 2008.

Portaria SEAP nº 29 de 20/02/2009

Federal - Publicado em 25 fev 2009

Retificação do Anexo da Portaria SEAP nº 327, de 29 de dezembro de 2008.

Portaria SEAP nº 19 de 20/02/2009

Federal - Publicado em 25 fev 2009

Altera o Anexo da Portaria SEAP nº 327, de 29 de dezembro de 2008.

Portaria SEF nº 1 de 20/02/2009

Federal - Publicado em 5 mar 2009

Cassa a autonomia administrativa do Departamento de Ensino e Pesquisa e concede autonomia administrativa ao Departamento de Educação e Cultura do Exército.

Portaria SEAP nº 20 de 20/02/2009

Federal - Publicado em 25 fev 2009

Altera o Anexo da Portaria SEAP nº 327, de 29 de dezembro de 2008.

Portaria ANATEL nº 98 de 20/02/2009

Federal - Publicado em 27 fev 2009

Altera quantitativos de cargos comissionados na Agência Nacional de Telecomunicações.

Portaria PGF nº 164 de 20/02/2009

Atribui à Adjuntoria de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal a representação judicial das autarquias e fundações públicas federais que especifica.

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