Portaria SEAP nº 29 de 20/02/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 25 fev 2009

Retificação do Anexo da Portaria SEAP nº 327, de 29 de dezembro de 2008.

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE AQÜICULTURA E PESCA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, na forma do disposto no inciso VII do art. 23 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e do Anexo I da Instrução Normativa nº 18, de 25 de agosto de 2006,

Resolve:

Art. 1º RETIFICAR o Anexo da Portaria nº 327, de 29 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2008, Seção 1, páginas 71 a 75, de acordo com o Anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALTEMIR GREGOLIN

ANEXO

No DOU de 31 de dezembro de 2008, na Seção 1, páginas 71 a 75, referente à Portaria nº 327, de 29 de dezembro de 2008, no Anexo,

onde se lê:

HELENE GENTILE COSTA AMARAL 025.311.467- 50Armador de PescaAMARAL VI 441.012478-1SC-01243 289.575 R$ 81.110,00 
 AMARAL XVI 441.014927-0SC-01163 289.575 R$ 81.110,00 
IREMAR JOAO DE FREITAS 399.882.799-49Armador de PescaFREITAS IM 443.011806- 0SC-02145 160.380 R$ 44.922,00 
MANOEL CORDEIRO 016.680.839-30Armador de PescaCORDEIRO DE DEUS II 443.011273- 8SC-02151 160.380 R$ 44.922,00 
 MANOEL CORDEIRO 443.011148-1SP-00987 240.570 
R$ 67.384,00 

Leia-se:

HELENA GENTILE COSTA AMARAL 025.311.467- 50Armador de PescaAMARAL VI 441.012478-1SC-01243 289.575 R$ 81.110,00 
 AMARAL XVI 441.014927-0SC-01163 289.575 R$ 81.110,00 
IREMAR FREITAS 399.882.799-49Armador de PescaFREITAS IM 443.011806- 0SC-02145 160.380 R$ 44.922,00 
MARCELO CORDEIRO 016.680.839-30Armador de PescaCORDEIRO DE DEUS II 443.011273-8SC-02151 160.380 R$ 44.922,00 
 MANOEL CORDEIRO 443.011148-1SP-00987 240.570 R$ 67.384,00