Portaria SEAP nº 26 de 20/02/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 25 fev 2009
Retificação do Anexo da Portaria SEAP nº 327, de 29 de dezembro de 2008.
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE AQÜICULTURA E PESCA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, na forma do disposto no inciso VII do art. 23 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e do Anexo I da Instrução Normativa nº 18, de 25 de agosto de 2006,
Resolve:
Art. 1º RETIFICAR o Anexo da Portaria nº 327, de 29 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2008, Seção 1, página 76, de acordo com o Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALTEMIR GREGOLIN
ANEXONo DOU de 31 de dezembro de 2008, na Seção 1, página 76, referente à Portaria nº 327, de 29 de dezembro de 2008, no Anexo,
onde se lê:
| JORGE MARQUES DE OLIVEIRA 119.780.948-17Pescador Profissional | JEREMIAS I 403.018100-7 | SP-01703 | 16.038 | R$ 4.738,00 |
| ROBERTO COSTA 028.501.858-25Pescador Profissional | RODMAR II 441.004450-8 | SP-01028 | 40.095 | R$ 11.844,00 |
leia-se:
| JORGE MARQUES DE OLIVEIRA 10.599.319/0001-39 e/ou 119.780.948-17Pescador Profissional | JEREMIAS I 403.018100-7 | SP-01703 | 16.038 | R$ 4.738,00 |
| ROBERTO COSTA 10.599.320/0001-63 e/ou 028.501.858-25Pescador Profissional | RODMAR II 441.004450-8 | SP-01028 | 40.095 | R$ 11.844,00 |