Portaria SEAP nº 27 de 20/02/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 25 fev 2009
Retificação do Anexo da Portaria SEAP nº 327, de 29 de dezembro de 2008.
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE AQÜICULTURA E PESCA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, na forma do disposto no inciso VII do art. 23 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e do Anexo I da Instrução Normativa nº 18, de 25 de agosto de 2006,
Resolve:
Art. 1º RETIFICAR o Anexo da Portaria nº 327, de 29 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2008, Seção 1, páginas 65 e 66, de acordo com o Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALTEMIR GREGOLIN
ANEXONo DOU de 31 de dezembro de 2008, na Seção 1, páginas 65 e 66, referente à Portaria nº 327, de 29 de dezembro de 2008, no Anexo,
onde se lê:
| GAUDENCIO ESPINOSA ROBLES 113.466.207- 68Armador de Pesca | ANGA X 381.045837-6 | RJ-00103 | 334.125 | R$ 99.536,00 | |
| MARIA DE LOS ANGELES LOPES ORONS 639.265.807-63Armador de Pesca | ANGA II 381.042299-1 | RJ-00104 | 289.575 | R$ 86.264,00 | |
| REGINALDO SOARES CAMARA 845.386.437-34Armador de Pesca | OS-101 443.011290- 8 | SC-05114 | 258.390 |
|
Leia-se:
| GAUDENCIO ESPINOSA ROBLES 113.466.207- 68Armador de Pesca | ANGA X 381.045837-5 | RJ-00103 | 334.125 | R$ 99.536,00 |
| MARIA DE LOS ANGELES LOPES ORONS 639.265.807-63Armador de Pesca | ANGA II 381.042293-1 | RJ-00104 | 289.575 | R$ 86.264,00 |
| REGINALDO SOARES CAMARA 845.386.437-34Armador de Pesca | PS-101 443.011290-8 | SC-05114 | 258.390 | R$ 76.974,00 |