Portaria SEAP nº 25 de 20/02/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 25 fev 2009
Retificação do Anexo da Portaria SEAP nº 327, de 29 de dezembro de 2008.
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE AQÜICULTURA E PESCA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, na forma do disposto no inciso VII do art. 23 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e do Anexo I da Instrução Normativa nº 18, de 25 de agosto de 2006,
Resolve:
Art. 1º RETIFICAR o Anexo da Portaria nº 327, de 29 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2008, Seção 1, página 76, de acordo com o Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALTEMIR GREGOLIN
ANEXONo DOU de 31 de dezembro de 2008, na Seção 1, página 76, referente à Portaria nº 327, de 29 de dezembro de 2008, no Anexo,
onde se lê:
| ACACIO WALDEMIRO DA LUZ 168.727.118-68Pescador Profissional | CANTO DO MAR 443.008675-3 | SP-01033 | 19.602 | R$ 5.790,00 |
| GILBERTO GUILHERME 800.360.669-15Pescador Profissional | PATRICK 403.008986-1 | SP-00633 | 32.076 | R$ 9.475,00 |
leia-se:
| ACACIO WALDEMIRO DA LUZ 10.477.291/0001-67 e/ou 168.727.118-68Pescador Profissional | CANTO DO MAR 443.008675-3 | SP-01033 | 19.602 | R$ 5.790,00 |
| GILBERTO GUILHERME 10.599.294/0001-73 e/ou 800.360.669-15Pescador Profissional | PATRICK 403.008986-1 | SP-00633 | 32.076 | R$ 9.475,00 |