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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SEAP nº 21 de 20/02/2009

Federal - Publicado em 25 fev 2009

Altera o Anexo da Portaria SEAP nº 327, de 29 de dezembro de 2008.

Portaria SEAP nº 22 de 20/02/2009

Federal - Publicado em 25 fev 2009

Estabelece a cota anual de óleo diesel atribuída aos Pescadores Profissionais, Armadores de Pesca e Indústrias Pesqueiras habilitadas à subvenção econômica nas aquisições de óleo diesel para embarcações pesqueiras, referente ao período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2009.

Portaria MME nº 85 de 20/02/2009

Federal - Publicado em 25 fev 2009

Aprova a Revisão nº 6, do Manual de Operacionalização que estabelece os critérios técnicos, financeiros, procedimentos e prioridades que serão aplicados no Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - "LUZ PARA TODOS".

Portaria MMA nº 69 de 20/02/2009

Federal - Publicado em 25 fev 2009

Revoga a Portaria MMA nº 206, de 17 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2008.

Portaria SEF nº 3 de 20/02/2009

Federal - Publicado em 5 mar 2009

Cassa a autonomia administrativa do Departamento Logístico e concede autonomia administrativa ao Comando Logístico.

Portaria SPS nº 3 de 20/02/2009

Federal - Publicado em 25 fev 2009

Descentraliza por destaque ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA a importância de R$ 140.600,00 (cento e quarenta mil e seiscentos reais) referentes ao Programa de Trabalho 09.571.0087.2304.0001 - Estudos e Pesquisas no âmbito do Regime Geral de Previdência.

Portaria SEAP nº 23 de 20/02/2009

Federal - Publicado em 25 fev 2009

Retificação do Anexo da Portaria SEAP nº 327, de 29 de dezembro de 2008.

Portaria SEAP nº 24 de 20/02/2009

Federal - Publicado em 25 fev 2009

Retificação do Anexo da Portaria SEAP nº 327, de 29 de dezembro de 2008.

Portaria IFET-Sertão Pernambucano nº 53 de 19/02/2009

Federal - Publicado em 27 fev 2009

Altera a Estrutura Central estabelecida na Portaria nº 390, de 28.12.2007, publicada no Diário Oficial da União de 31.12.2007, que modifica o Anexo I do Regimento Interno desta Instituição, referente à Estrutura Organizacional.

Portaria MS nº 363 de 19/02/2009

Institui o Conselho Consultivo e o Comitê Executivo do Projeto de Reestruturação e Qualificação da Gestão dos Hospitais Federais do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro.

Portaria MME nº 74 de 19/02/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Altera o art. 2º da Portaria MME nº 52, de 10 de fevereiro de 2009.

Portaria DIGET/MTur nº 5 de 19/02/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 5 de 19/02/2009

Federal - Publicado em 20 fev 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur.

Portaria MS nº 371 de 19/02/2009

Federal - Publicado em 25 fev 2009

Revoga a Portaria nº 344/SE/MS, de 30 de agosto de 2002, publicada no Diário Oficial da União nº 170, de 3 de setembro de 2002.

Portaria ICMBio nº 7 de 19/02/2009

Dispõe sobre a fixação dos locais de funcionamento, estabelecimento das atribuições e delimitação de circunscrição das Unidades de Coordenação Regional.

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