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Portaria MS nº 3.132 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Habilita Unidades de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Serra (ES).

Portaria MS nº 3.133 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Boa Vista (RR).

Portaria CGZA nº 414 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de maracujá no Estado de Alagoas.

Portaria SAS nº 456 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria MS nº 3.134 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA no Município de Caracaraí (RR).

Portaria FNS nº 788 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Prorroga, até 30.04.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 727/2008.

Portaria MS nº 3.135 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Barra do Garças (MT).

Portaria MS nº 3.136 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Campinas (SP).

Portaria MS nº 3.137 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Hortolândia (SP).

Portaria FNDE nº 501 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação "de ofício" dos convênios com vencimento entre 30 de novembro e 31 de dezembro de 2009.

Portaria MS nº 3.139 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Habilita Municípios e redefine o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de João Pessoa (PB).

Portaria FNS nº 789 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Prorroga, até 03.04.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 739/2008.

Portaria MS nº 3.140 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Habilita Municípios a receber Unidades de Suporte Básico ou Avançado destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Arapiraca (AL).

Portaria CGZA nº 415 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola Risco Climático para a cultura de maracujá no Estado de Sergipe.

Portaria SAS nº 457 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

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