Portaria MTE nº 2.533 de 17/12/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 18 dez 2009

Aprova, para o exercício de 2010, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.

O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição e haja vista a competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º do Decreto nº 715, de 29 de dezembro de 1992,

Resolve:

Art. 1º Aprovar, para o exercício de 2010, na conformidade das tabelas anexas, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ROBERTO LUPI

ANEXO I

RECEITA

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

R$ 1,00

Código Especificação Valor 
1000.00.00 Receitas Correntes 3.019.747.319 
1200.00.00 Receitas de Contribuições 2.036.100.546 
1210.00.00 Contribuições Sociais 2.036.100.546 
1210.34.01 Contribuição para o SENAI 1.813.815.304 
1210.34.02 Adicional à Contribuição do SENAI 222.285.242 
1300.00.00 Receita Patrimonial 148.849.160 
1319.00.00 Outras Receitas Imobiliárias 7.507.849 
1320.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 41.341.311 
1500.00.00 Receita Industrial 73.385 
1520.00.00 Receita da Indústria de Transformação 73.385 
1520.99.00 Outras Receitas da Indústria de Transformação 73.385 
1600.00.00 Receita de Serviços 15.030.411 
1600.01.00 Serviços Comerciais 949.626 
1600.12.00 Serviços Tecnológicos 82.544.669 
1600.13.00 Serviços Administrativos 2.391.838 
1600.16.00 Serviços Educacionais 608.906.635 
1600.20.00 Serviços de Consultoria e Assistência Técnica 20.237.643 
1900.00.00 Outras Receitas Correntes 119.393.817 
1920.00.00 Indenizações e Restituições 2.905.677 
1922.00.00 Restituições 2.905.677 
1990.00.00 Receitas Diversas 116.488.140 
1990.05.00 Saldos de Exercícios Anteriores 49.399.859 
1990.99.00 Outras Receitas 18.656.666 
1990.99.99 Outras Receitas Diversas 48.431.615 
2000.00.00 Receitas de Capital 83.795.834 
2100.00.00 Operações de Crédito 40.272.395 
2110.00.00 Operações de Créditos Internas 17.213.395 
2119.00.00 Outras Operações de Créditos Internas 17.213.395 
2120.00.00 Operações de Créditos Externas 23.059.000 
2129.00.00 Outras operações de créditos externas 23.059.000 
2200.00.00 Alienação de Bens 1.018.000 
2210.00.00 Alienação de Bens 518.000 
2219.00.00 Móveis Alienação de Outros Bens Móveis 518.000 
2220.00.00 Alienação de Bens Imóveis 500.000 
2229.00.00  Alienação de Outros Bens Imóveis 500.000 
2500.00.00  Outras Receitas de Capital 42.505.439 
2580.00.00  Saldo de Exercícios Anteriores 22.030.728 
2592.00.00  Outras Receitas de capital 20.474.711 
TOTAL  3.103.543.153 

DESPESA

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

R$ 1,00

Código Especificação Valor 
30.00.00 Despesas Correntes 2.619.547.689 
31.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.267.729.287 
31.90.00 Aplicações Diretas 1.267.729.287 
31.90.07 Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência 48.259.945 
31.90.08 Outros Benefícios Assistenciais 103.240.955 
31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas 703.189.806 
31.90.13 Obrigações Patronais 413.038.581 
32.00.00 Juros e Encargos da Dívida 3.874.055 
32.90.00 Aplicações Diretas 3.874.055 
32.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 3.874.055 
33.00.00 Outras Despesas Correntes 1.347.944.347 
33.50.00 Transferências a Instituições Privadas 225.843.024 
33.50.41 Contribuições 76.289.750 
33.50.43 Subvenções Sociais 149.553.274 
33.90.00 Aplicações Diretas 1.122.101.323 
33.90.14 Diárias 20.303.291 
33.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 26.625.304 
33.90.30 Material de Consumo 187.013.679 
33.90.32 Material de Distribuição Gratuita 5.411.648 
33.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 59.277.696 
33.90.34 Publicidade e Propaganda 44.727.988 
33.90.35 Serviços de Consultoria 43.153.227 
33.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 789.740 
33.90.38 Arrendamento Mercantil 543.683 
33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 734.255.061 
40.00.00 Despesas de Capital 483.995.464 
44.00.00 Investimentos 470.170.904 
44.50.00 Transferências a Instituições Privadas 3.820.504 
44.50.42 Auxílios 3.820.504 
44.90.00 Aplicações Diretas 466.350.401 
44.90.51 Obras e Instalações 235.554.502 
44.90.52 Equipamentos e Material Permanente 230.795.899 
46.00.00 Amortização da dívida 13.824.559 
46.90.00 Aplicações Diretas 13.824.559 
46.90.71 Principal da Dívida Contratada Resgatado 13.824.559 
TOTAL  3.103.543.153 

ANEXO II
PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0106 - GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRABALHO E EMPREGO 
R$ 1,00 
Objetivo  Indicador  Total 
   Percentual de Receita Líquida de Contribuição Geral Destinada a Gratuidade (Sistema SENAI)  108.450.328 
AçãoTítulo Produto (Unidade) Meta  
8802 Planejamento e Orçamento Percentual 53 108.450.328 

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 1062 - DESENVOLVIMENTO EDUC. PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 
R$ 1,00 
Objetivo  Indicador  Total 
   Em concepção  26.677.816 
AçãoTítulo Produto (Unidade) Meta  
8189 Estudos e Pesquisas ND ND 26.677.816 

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0106 - GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRABALHO E EMPREGO 
R$ 1,00 
Objetivo  Indicador  Total 
   Índice de Percepção das Partes Interessadas  183.232.330 
AçãoTítulo Produto (Unidade) Meta  
2272 Gestão e Administração do Programa Percentual 75 136.180.639 
8801Comunicação e Marketing Percentual 75 47.051.691 

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0461 - EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 
R$ 1,00 
Objetivo  Indicador  Total 
   Índice de projetos de inovação concluídos  1.954.455 
AçãoTítulo Produto (Unidade) Meta  
8190 Serviços Técnicos e Tecnológicos Percentual ND 1.954.455 

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0750 - APOIO ADMINISTRATIVO 
R$ 1,00 
Objetivo  Indicador  Total 
   Percentual de recursos destinados a área fim  260.437.716 
AçãoTítulo Produto (Unidade) Meta  
8101 Manutenção de Serviços Administrativos Percentual 82 114.408.050 
8114Serviços de Adm. e Controle Financeiro Percentual 82 146.029.666 

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0106 - GESTÃO DE POLÍTICAS DE TRABALHO E EMPREGO 
R$ 1,00 
Objetivo  Indicador  Total 
   Índice de colaboradores capacitados  23.971.633 
AçãoTítulo Produto (Unidade) Meta  
8118 Capacitação de Recursos Humanos Percentual 80 23.971.633 

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0684 - COOPERAÇÃO CIENTÍFICA TÉC. INTERNACIONAL 
R$ 1,00 
Objetivo  Indicador  Total 
   Parcerias internacionais vigentes  28.183 
AçãoTítulo Produto (Unidade) Meta  
2533 Cooperação Técnica Internacional Número 120 28.183 

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 1062 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA 
R$ 1,00 
Objetivo  Indicador  Total 
   Taxa de ocupação de egressos no mercado de trabalho  357.287 
AçãoTítulo Produto (Unidade) Meta  
2319 Prestação de Serviços a Comunidade Percentual 82 357.287 

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0684 - COOPERAÇÃO CIENTÍFICA TÉC. INTERNACIONAL 
R$ 1,00 
Objetivo  Indicador  Total 
  Parcerias internacionais vigentes  9.597.270 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8188 Cooperação Técnica com Entidades Real 120 9.597.270 

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 1062 - DESENVOLVIMENTO EDUC. PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 
R$ 1,00 
Objetivo  Indicador  Total 
  Nível de satisfação das empresas com os egressos do SENAI (técnico de nível médio)  2.186.783.982 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
2992 Funcionamento da Educação Profissional  Número ND 862.466.946 
8128 Sistematização do Conhecimento Educacional  Número ND 73.942.085 
8193 Formação Profissional de Nível Básico  Número ND 799.456.128 
8194 Formação Profissional de Nível Técnico  Número 8,2 319.148.523 
8195 Formação Profissional de Tecnólogo  Número ND 32.611.994 
8196 Funcionamento da Educação Tecnológica  Número ND 99.158.306 

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 1073 - UNIVERSIDADE DO SÉCULO XXI 
R$ 1,00 
Objetivo  Indicador  Total 
  Matrículas no ensino superior  9.673.984 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8183 Formação de Nível Superior Número 14.938 9.673.984 

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 1374 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 
R$ 1,00 
Objetivo  Indicador  Total 
  Capacitar docentes em braile e libras  3.503.477 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
6302 Educação Tecnológica e Profissional para Portadores de Necessidades Especiais Percentual 300 3.503.477 

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 1375 - DESENVOLVIMENTO DE ENSINO PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA CIENTÍFICA 
R$ 1,00 
Objetivo  Indicador Total 
  Matrículas no ensino superior 10.918.528 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8184 Formação de Nível Superior Pós Graduação Número 14.938 10.918.528 

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0461 - EXPANSÃO CONS. CIENTIFICA E TECNOLOGICA 
R$ 1,00 
Objetivo  Indicador  Total 
  Índice de projetos de inovação concluídos  162.948.907 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8190 Serviços Técnicos e Tecnológicos Número ND 162.948.907 

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Programa: 0904 - OPERAÇÕES ESPECIAIS - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 
R$ 1,00 
Objetivo  Indicador  Total 
  Percentual de recursos destinados a área fim  115.007.259 
Ação Título Produto (Unidade) Meta  
8115 Assistência Financeira à Entidades Percentual 82 115.007.259 

ANEXO III
QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial/SENAI

Total Órgão Total Unidade Função Total Subfunção Total Programa Total 
3.103.543.153 3.103.543.153 11 - Trabalho 3.103.543.153 121 - Planejamento e Orçamento 135.128.144 0106 Gestão de Políticas de Trab. e Emprego 108.450.328 
        122 - Administração Geral 445.624.501 1062 Desenvolvimento Educ. Profissional e Tecnológica 26.677.816 
            0106 Gestão de Políticas de Trabalho e Emprego 183.232.330 
            0461 Expansão Cons. Conhecimento Científico e Tecnológico 1.954.455 
            0750 Apoio Administrativo 260.437.716 
        128 - Formação de Recursos Humanos 23.971.633 0106 Gestão de Políticas de Trabalho e Emprego 23.971.633 
        212 - Cooperação Internacional 28.183 0684 Cooperação Científica e Tecnol. Internacional 28.183 

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial/SENAI

Total Órgão Total Unidade Função Total Subfunção Total Programa    Total 
          244 - Assistência Comunitária 357.287 1062 Desenvolvimento Educ. Profissional e Tecnológica 357.287 
          333 - Empregabilidade 2.220.477.240 0684 Cooperação Científica e Tecnol. Internacional 9.597.270 
              1062 Desenvolvimento Educ. Profissional e Tecnológica 2.186.783.982 
              1073 Universidade do Século XXI 9.673.984 
              1374 Desenvolvimento Educ. Especial 3.503.477 
          573 - Difusão do Conhecimento Cient.e Tecnológico 162.948.907 1375 Desenvolvimento Ensino Pós-Graduação e Pesq. Científica 10.918.528 
              0461 Expansão Cons. Conhecimento Científico e Tecnológico 162.948.907 
          845 - Transferências 115.007.259 0904 Operações Especiais - Outras Transferências 115.007.259 

ANEXO III
DETALHAMENTO DAS AÇÕES

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Funcional Programática Programa/ Ação/Produto Valor Grupo de Despesa Detalhamento do Valor 
11-Trabalho 0106 8802 Planejamento e Orçamento 108.450.328 Pessoal e Encargos 38.730.689 
        Outras Desp. Correntes 68.903.122 
        Investimentos 816.517 
  1062 8189 Estudos e Pesquisas 26.677.816 Pessoal e Encargos 4.680.256 
        Outras Desp Correntes 21.985.060 
        Investimentos 12.500 
  0106 2272 Gestão e Administração do Programa 136.180.639 Pessoal e Encargos 47.488.144 
        Juros e Encargos da Dívida 1.376.678 
        Outras Desp Correntes 76.557.737 
        Investimentos 2.633.519 
        Amortização da Dívida 8.124.561 
  0106 8801 Comunicação e Marketing 47.051.691 Pessoal e Encargos 9.460.018 
        Outras Desp Correntes 37.478.913 
        Investimentos 112.760 
  0461 8190 Serviços Técnicos e Tecnológicos 1.954.455 Pessoal e Encargos 1.536.096 
        Outras Desp Correntes 385.026 
        Investimentos 33.332 
  0750 8101 Manutenção de Serviços Administrativos 114.408.050 Pessoal e Encargos 52.707.639 
        Outras Desp Correntes 51.578.954 
        Investimentos 10.121.458 
  0750 8114 Serviços de Adm. e Controle Financeiro 146.029.666 Pessoal e Encargos 70.480.201 
        Juros e Encargos da Dívida 2.465.912 
        Outras Desp Correntes 64.607.495 
        Investimentos 3.109.391 
        Amortização da Dívida 5.366.666 
  0106 8118 Capacitação de Recursos Humanos 23.971.633 Pessoal e Encargos Sociais 1.378.607 
        Juros e Encargos da Dívida 1.465 
        Outras Desp Correntes 22.524.153 
        Investimentos 67.408 
  0684 2533 Cooperação Técnica Internacional 28.183 Pessoal e Encargos 23.583 
        Outras Desp. Correntes 4.600 
  1062 2319 Prestação de Serviços a Comunidade 357.287 Pessoal e Encargos 225.327 
        Outras Despesas Correntes 131.960 
  0684 8188 Cooperação Técnica com Entidades 9.597.270 Pessoal e Encargos 2.809.543 
          6.787.727 
        Outras Despesas Correntes   
  1062 2992 Funcionamento da Educação Profissional 862.466.946 Pessoal e Encargos 397.053.248 
        Outras Desp. Correntes 296.814.094 
        Investimentos 168.599.604 

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Funcional Programática Programa/Ação /Produto Valor Grupo de Despesa Detalhamento do Valor 
  1062 8128 Sistematização do Conhecimento Educacional 73.942.085 Pessoal e Encargos 8.701.185 
        Juros e Encargos da Dívida 30.000 
        Outras Desp. Correntes 63.363.866 
        Investimentos 1.847.034 
  1062 8193 Formação Profissional de Nível Básico 799.456.128 Pessoal e Encargos 307.961.136 
        Outras Desp. Correntes 331.473.364 
  1062 8194 Formação Profissional de Nível Técnico 319.148.523 Investimentos 160.021.627 
        Pessoal e Encargos Sociais 180.536.953 
  1062 8195 Formação Profissional de Tecnólogo 32.611.994 Outras Despesas Correntes 61.320.331 
        Investimentos 77.291.239 
          24.168.000 
          7.621.704 
          822.290 
        Pessoal e Encargos   
        Outras Despesas Correntes   
        Investimentos   
  1062 8196 Funcionamento da Educação Tecnológica 99.158.306 Pessoal e Encargos 27.776.574 
        Outras Desp. Correntes 36.478.660 
        Investimentos 34.903.072 
  1073 8183 Formação de Nível Superior 9.673.984 Pessoal e Encargos 6.906.696 
        Outras Desp. Correntes 2.767.288 
  1374 6302 Educação Tecnológica e Prof. Para PNE 3.503.477 Pessoal e Encargos 1.046.863 
  1375 8184 Formação de Nível Superior - Pós Graduação 10.918.528 Outras Desp. Correntes 2.456.613 
          5.489.994 
          5.151.914 
          276.620 
        Pessoal e Encargos   
        Outras Despesas Correntes   
        Investimentos   
  0461 8190 Serviços Técnicos e Tecnológicos 162.948.907 Pessoal e Encargos 78.568.535 
        Outras Desp. Correntes 74.877.841 
        Investimentos 9.502.532 
  0904 8115 Assistência Financeira a Entidades 115.007.259 Outras Despesas Correntes 114.673.927 
        Amortização da Dívida 333.332 

ANEXO III
TOTAL POR GRUPO DE DESPESA

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Total Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida  
3.103.543.153 1.267.729.287 3.874.055 1.347.944.347 470.170.905 0,00 13.824.559 

ANEXO IV
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

R$ 1,00

Receita Despesa 
Especificação Parcial Total Especificação Parcial Total 
RECEITAS CORRENTES    3.019.747.319 DESPESAS CORRENTES    2.619.547.689 
Receita de Contribuições 2.036.100.546    Pessoal e Encargos Sociais 1.267.729.287   
        3.874.055   
      Juros e Encargos da Dívida     
Receita Patrimonial 148.849.160    Outras Despesas Correntes 1.347.944.347   
  373.385         
Receita Industrial            
Receita de Serviços 715.030.411         
Outras Receitas Correntes 119.393.817         
      Superávit do Orçamento Corrente    400.199.630 
TOTAL    3.019.747.319 TOTAL    3.019.747.319 
RECEITAS DE CAPITAL    83.795.834 DESPESAS DE CAPITAL    483.995.464 
Operações de Crédito 40.272.395 0 Investimentos 470.170.904   
      Amortização da Dívida 13.824.559   
Alienação de Bens 1.018.000 0       
Outras Receitas de Capital 42.505.439 0       
Superávit do Orçamento Corrente    400.199.630       
TOTAL    483.995.464 TOTAL    483.995.464 

Resumo           
Receitas Correntes    3.019.747.319 Despesas Correntes    2.619.547.689 
Receitas de Capital    83.795.834 Despesas de Capital    483.995.464 
  Total 3.103.543.153    Total 3.103.543.153