Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2009

Exibindo: 7838 normas.

Portaria CGZA nº 417 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão herbáceo no Estado da Alagoas, ano-safra 2009/2010.

Portaria FNS nº 794 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Prorroga, até 17.07.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 770/2008.

Portaria FNS nº 795 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Prorroga, até 05.06.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 762/2008.

Portaria TSE nº 795 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 21.074.934,00 (vinte e um milhões, setenta e quatro mil, novecentos e trinta e quatro reais).

Portaria CGZA nº 418 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Estado do Acre, ano-safra 2009/2010.

Portaria TSE nº 796 de 17/12/2009

Comunica que no período de 21.09.2009 a 06.01.2010, o expediente na Secretaria do Tribunal será das 13 às 18 horas.

Portaria FNS nº 797 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Prorroga, até 02.04.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 769/2008.

Portaria TSE nº 797 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos de 7 a 31 de janeiro de 2010, e que o expediente na Secretaria do Tribunal, nesse período, será das 13 às 18 horas.

Portaria FNS nº 798 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Prorroga, até 23.04.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 778/2008.

Portaria FNS nº 800 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Prorroga, até 17.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 718/2008.

Portaria SEDEC nº 1.103 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por estiagem.

Portaria SEDEC nº 1.104 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Vendavais.

Portaria CFESS nº 33 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Revoga a Portaria CFESS nº 25, de 28 de agosto de 2009, sujeitando os alunos formados pela Universidade Tocantins/UNITINS do Curso de Bacharelado em Serviço Social, aos mesmos critérios e condições estabelecidos pela Resolução CFESS nº 560, de 15 de outubro de 2009.

Portaria MTE nº 2.531 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Aprova, para o exercício de 2010, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC.

Portaria MTE nº 2.532 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Aprova, para o exercício de 2010, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »