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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MS nº 3.231 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade dos Estados da Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Piauí, Rondônia, Sergipe e Tocantins.

Portaria FNS nº 816 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 7 jan 2010

Prorroga, até 19.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 768 de 2008.

Portaria MS nº 3.232 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Regulamenta o repasse de recursos financeiros como incentivo à execução das ações de gestão de pessoas em vigilância sanitária na forma do componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde.

Portaria MS nº 3.233 de 18/12/2009

Certifica município do Estado do Pará para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, e publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS, e dá outras providências.

Portaria MS nº 3.235 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Regulamenta o incentivo financeiro destinado aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública - LACEN, para a execução das ações de monitoramento de alimentos, na forma do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde.

Portaria MIN nº 476 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Prorroga até 31 de dezembro de 2010 o prazo para a aplicação dos recursos de que trata o art. 9º da Lei nº 8.167, de 1991, referente às opções dos exercícios de 1998 a 2008, anos calendário de 1997 a 2007.

Portaria MS nº 3.236 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Destina recursos financeiros ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, para a aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e rede para a Central de Regulação Médica de Urgência da Regional de Aparecida de Goiânia (GO).

Portaria FNS nº 818 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Prorroga, até 26.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 781/2008.

Portaria MS nº 3.237 de 18/12/2009

Destina recursos financeiros para construção de nova Central, aquisição de materiais, mobiliário e Equipamentos de Tecnologia da Informática e Rede para a Central de Regulação Médica de Urgência Regional de Cambé (PR).

Portaria SPOA/SE/ME nº 198 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 8 jan 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, e dá outras providências.

Portaria MS nº 3.238 de 18/12/2009

Define critérios para o incentivo financeiro referente à inclusão do microscopista na atenção básica para realizar, prioritariamente, ações de controle da malária junto às Equipes de Agentes Comunitários de Saúde - eACS e/ou às Equipes de Saúde da Família - eSF.

Portaria MS nº 3.239 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde, relativos à 2ª Etapa da Campanha Nacional de Vacinação Anti-rábica Animal.

Portaria MCid nº 526 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria DGE nº 4 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Altera as modalidades de aplicação que especifica, visando ao atendimento de projeto voltado para a área de modernização de bibliotecas públicas.

Portaria CNJ nº 666 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Institui o Plantão Nacional do Judiciário no Conselho Nacional de Justiça.

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