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Portaria SPOA/SE/ME nº 195 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UFMT, e dá outras providências.

Portaria MS nº 3.212 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Estabelece recursos destinados ao custeio da Nefrologia do Estado de São Paulo e do Município de Itapecerica da Serra.

Portaria MS nº 3.213 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Maragogi (AL).

Portaria SPOA/SE/MF nº 1.123 de 18/12/2009

Aprova o conjunto de Metas Globais definidas para a Gestão Estratégica da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA, para o exercício de 2010.

Portaria MS nº 3.214 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Maceió (AL).

Portaria FNS nº 810 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Prorroga, até 07.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 593/2008.

Portaria MS nº 3.215 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Arapiraca (AL).

Portaria SIH nº 103 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Aprova o Termo de Compromisso apresentado pelo Departamento Estadual de Infraestrutura com a interveniência do Estado de Santa Catarina.

Portaria MS nº 3.216 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Habilita Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Marechal Deodoro (AL).

Portaria MS nº 3.217 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Credencia Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria MS nº 3.218 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.

Portaria FNS nº 811 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Prorroga, até 21.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 755/2008.

Portaria MS nº 3.219 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual de média e alta complexidade do Estado e Município do Rio de Janeiro.

Portaria SPOA/SE/ME nº 196 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, e dá outras providências.

Portaria MS nº 3.220 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Estabelece recursos destinados ao custeio da Nefrologia nos Municípios de Castanhal/PA e Teresina/PI.

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