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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SECOM nº 116 de 17/12/2009

Dispõe sobre a edição de manuais de uso da marca do governo federal e dá outras providências.

Portaria CGZA nº 411 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de caju no Estado da Paraíba, safra 2010.

Portaria MDS nº 411 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Prorroga, "de Ofício" a vigência de convênios celebrados entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e entes federados conforme relacionado abaixo.

Portaria FNS nº 781 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Prorroga, até 17.06.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 484 de 2008.

Portaria TSE nº 96 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Comunica que no período de 21.09.2009 a 06.01.2010, o expediente na Secretaria do Tribunal será das 13 às 18 horas.

Portaria CGZA nº 412 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de caju no Estado de Alagoas, safra 2010.

Portaria FNS nº 782 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Prorroga, até 07.05.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 678 de 2008.

Portaria FNS nº 783 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Prorroga, até 29.05.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 701 de 2008.

Portaria SAS nº 455 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria FNS nº 784 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Prorroga, até 23.03.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 736 de 2008.

Portaria CGZA nº 413 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de caju no Estado de Sergipe, safra 2010.

Portaria FNS nº 785 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Prorroga, até 12.03.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 728 de 2008.

Portaria FNS nº 786 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Prorroga, até 31.03.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 690/2008.

Portaria MS nº 3.120 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria MS nº 3.131 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde relativos à Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite.

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