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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MCid nº 528 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria MCid nº 529 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria STN nº 756 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de dezembro de 2009.

Portaria STN nº 757 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Dispõe sobre a elaboração do Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito, que integra o Relatório de Gestão Fiscal - RGF.

Portaria COMAER nº 1.162 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Reformula o Sistema de Correio Aéreo Nacional.

Portaria SPOA/SE/MDS nº 91 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Promove alterações de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei nº 11.897 de 2008.

Portaria FINEP nº 15 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e financeiros para o Ministério da Ciência e da Tecnologia - MCT, UG 240101-Gestão 00001, no valor de até R$ 8.250.000.000,00 (oito milhões, duzentos e cinqüenta mil reais).

Portaria ANA nº 300 de 17/12/2009

Promove a Terceira Edição do Prêmio ANA.

Portaria MP nº 489 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I, II, IV, VI e VII da Portaria Interministerial MP/MF Nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria SPOA/SE/MMA nº 58 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Promove as alterações de modalidade de aplicação de recursos do orçamento da Unidade Orçamentária 44101 - Ministério do Meio Ambiente, aprovados nos termos da Lei nº 11.897 de 2008.

Portaria MP nº 490 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria MEC nº 1.193 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Fixa a distribuição das autorizações para provimento de 721 vagas de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica e 352 vagas de Técnico-Administrativo em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação.

Portaria SVS nº 157 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Institui Grupo de Trabalho para Elaboração do Manual da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST), bem como critérios para definição dos Municípios Sentinelas em Saúde do Trabalhador.

Portaria STF nº 271 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Dispõe sobre o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Supremo Tribunal Federal, a que se refere a Portaria nº 263, de 4 de dezembro de 2009.

Portaria CGZA nº 410 de 17/12/2009

Federal - Publicado em 21 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de caju no Estado de Pernambuco, safra 2010.

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