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Exibindo: 7838 normas.

Portaria FNS nº 812 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Prorroga, até 21.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 756/2008.

Portaria MS nº 3.221 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto financeiro de Média e Alta Complexidade do Distrito Federal.

Portaria MS nº 3.222 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Estabelece recurso anual a ser incorporado ao teto financeiro dos Estados e Municípios.

Portaria MS nº 3.223 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia.

Portaria MS nº 3.224 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Destina recursos financeiros ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, para construção de nova Central, aquisição de materiais, mobiliário e Equipamentos de Tecnologia da Informática e Rede para a Central de Regulação Médica de Urgência Regional de Apucarana (PR).

Portaria ANTT nº 430 de 18/12/2009

Altera a denominação dos Postos de Fiscalização/Atendimento localizados em rodovias federais concedidas para Posto de Fiscalização Rodoviário - PFR.

Portaria MS nº 3.225 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria FNS nº 813 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Prorroga, até 18.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 760/2008.

Portaria MS nº 3.226 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Rondônia, Município de Porto Velho.

Portaria MS nº 3.227 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia e ao Município de Barreiras.

Portaria SPOA/SE/ME nº 197 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS, e dá outras providências.

Portaria MS nº 3.228 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Define o limite Financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Metropolitano de Salvador (BA).

Portaria FNS nº 814 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 6 jan 2010

Prorroga, até 19.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 761/2008.

Portaria MS nº 3.229 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto financeiro de Média e Alta Complexidade em Serviços de Saúde Auditiva no Estado do Rio de Janeiro e no Município Duque de Caxias/RJ.

Portaria MS nº 3.230 de 18/12/2009

Federal - Publicado em 22 dez 2009

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade, dos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná e São Paulo.

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